Uma parceria firmada entre o Governo do Estado através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus João Pessoa, vai ofertar, a partir desta quinta-feira (2), o curso de Eletricista Residencial e Predial a 20 estudantes egressos do sistema prisional de unidades da Capital. O curso tem carga horária de 500 horas. Depois da capacitação, os estudantes terão, por três meses, uma etapa de incubação.
De acordo com o IFPB cada estudante receberá uma bolsa, paga durante os oito meses de permanência no projeto; além de uma bolsa empreendedor – paga em parcela única sendo destinada à aquisição de itens relacionados a natureza do curso para facilitar o desenvolvimento de atividades geradoras de renda.
O curso será ministrado através do Projeto Alvorada criado com o objetivo de promover a inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal da Paraíba – IFPB.
Nesta segunda-feira (29), o IFPB realizou na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), em Mangabeira, uma capacitação voltada à equipe de professores que irá atuar no curso.
Na ocasião, o secretário Sérgio Fonseca proferiu aos professores e demais parceiros presentes palestra com o tema: O Sistema Prisional na atual Conjuntura. O gestor destacou que nos últimos três anos as políticas públicas definidas pelo Governo do Estado para as pessoas privadas de liberdade e pessoas egressas do sistema penitenciário têm proporcionado avanços no processo de humanização nos presídios e consequentemente consideráveis índices de ressocialização de quem cumpre pena, o que contribui com a redução nas estatísticas de reincidência criminal.
O secretário Sérgio Fonseca enfatizou que os projetos de reinserção social nas cadeias e penitenciárias do estado são aplicados com base nos pilares do Planejamento Estratégico da Seap, colocado em prática desde 2019.
Destaque para as ações de melhorias na área de assistência social, saúde e educação dos privados de liberdade. “Do ano passado para cá, o Escritório Social e a Gerência de Ressocialização conseguiram colocar no mercado de trabalho cerca de 500 pessoas egressas do sistema penitenciário, e isso é ressocializar”, pontuou.
O evento na Espep teve a participação da pró-reitora de Extensão e Cultura, Cleidenedia Oliveira, e do coordenador geral do projeto, Franklin Garcia, do IFPB.
Pela Secretaria da Administração Penitenciária, o gerente executivo de Ressocialização, o policial penal João Sitônio Rosas, proferiu a palestra “Planejamento Estratégico como Ferramenta de Fortalecimento da Política de Reinserção Social”.
A gerente do Escritório Social, assistente social Ana Paula Santos, destacou em sua apresentação “O Escritório Social e as Ações de Reinserção Social dos Egressos”.