O Governo da Paraíba realiza, neste domingo (19), na Baía da Traição, uma ação de entrega de insumos voltada ao fortalecimento da produção, da segurança alimentar e do cuidado com o meio ambiente nos territórios indígenas do estado. A iniciativa – que faz parte da programação do dia dos Povos Indígenas – contempla os povos Potiguara e Tabajara, reafirmando o compromisso com a valorização dos modos de vida, da cultura e da autonomia dessas populações.
Para o povo Potiguara, serão entregues 100 mil alevinos, 1 tonelada de sementes de feijão, 1 tonelada de sementes de milho, 500 arrobas de inhame e 2.000 mudas de árvores nativas. Já para o povo Tabajara, a ação inclui a entrega de 50 mil alevinos, 200 quilos de sementes de feijão, 240 quilos de milho, 100 arrobas de inhame e 1.000 mudas de árvores nativas. A iniciativa também contempla a entrega de 1.000 mudas de árvores frutíferas, contribuindo para o fortalecimento da agroecologia e da preservação ambiental nos territórios.
A ação é realizada por meio da Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana (Semdh) em articulação com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que atuam no fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Por meio da Gerência de Igualdade Racial, em articulação com a Gerência Operacional para Povos Indígenas, a Semdh desenvolve ações que chegam aos territórios, promovendo direitos, escuta ativa e valorização cultural.
Como parte desse conjunto de ações estruturantes, o Governo da Paraíba, por meio da Semdh, está em processo de instalação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas da Paraíba (Coepi-PB). O conselho é uma proposição da Secretaria e será um órgão colegiado de natureza consultiva, propositiva e deliberativa, com a finalidade de promover políticas públicas que contemplem os povos indígenas no estado, fomentando a igualdade de direitos e garantindo o exercício da cidadania por meio da participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais.
Outra iniciativa em andamento é a realização de estudos e projetos para a solução voltada ao desassoreamento dos rios Sinimbu, no município de Baía da Traição, e Mamanguape, entre os municípios de Rio Tinto e Mamanguape. A ação é conduzida pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e visa contribuir para a preservação ambiental e melhoria das condições de vida nas comunidades indígenas da região.
No campo da educação, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) lançará o material didático “Cartilhas Saberes Indígenas”, produzido pelo Núcleo da Ação Saberes Indígenas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Também está prevista a contratação de consultoria pedagógica indígena para oferecer suporte técnico e ampliar os parâmetros legais da Educação Escolar Indígena na Paraíba. Além disso, será ofertado um curso de Língua Tupi para professores indígenas.
A realização dessas ações no Dia dos Povos Indígenas reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção dos direitos, o reconhecimento das identidades e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva.