Representantes dos povos indígenas, quilombolas e ciganos que habitam a Paraíba já podem se inscrever, a partir desta terça-feira (13), em um dos prêmios que estimulam as produções artísticas e culturais dessas comunidades. As inscrições para os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana seguem até às 18h do dia 30 de agosto e contemplam investimentos de R$ 2,4 milhões de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
Os editais foram lançados, nessa segunda-feira (12), pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. O lançamento realizado na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, contou com a presença de indígenas Tabajara e Potiguara, de quilombolas de diversas comunidades paraibanas e de ciganos vindos principalmente do município de Sousa, no Sertão. Eles destacaram o trabalho de escuta e de diálogo que foi fortalecido ao longo dos últimos meses.
Esse ponto foi ressaltado por Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, que se disse feliz com o processo conjunto entre poder público e povos originários e tradicionais. “Nós dialogamos muito com os grupos étnicos da Paraíba e fizemos editais em consonância com o que eles almejavam. Esse é movimento que torna a Paraíba mais plural, mas democrática”, observou.
O secretário explicou ainda que os três editais foram pensados para serem premiações que vão contemplar as vivências de cada um em suas respectivas comunidades. “Não é sobre projetos, é sobre o reconhecimento de suas trajetórias enquanto indígenas, quilombolas e ciganos”, completou.
A gerente operacional de Mecanismos de Fomento da Secult-PB, Sofia Roque, explicou que nesses pouco mais de 15 dias de inscrições uma série de atividades para esclarecer dúvidas vai ser realizada para facilitar o acesso das populações às premiações. “A equipe da Secult-PB está à disposição para facilitar o acesso aos editais”, reforçou.
Sobre essa questão, Rejane Nóbrega, representante do Ministério da Cultura na Paraíba, salientou justamente a ação relevante da Secretaria em dar “subsídios para as pessoas que querem se inscrever”, enfatizando que “é preciso essa assistência estrutural”. Já Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lembrou que os três editais estão em consonância com os esforços do Governo da Paraíba com o Plano de Igualdade Racial, que foi idealizado durante a gestão do governador João Azevêdo. “Com esses três prêmios, que se voltam para as populações indígenas, quilombolas e ciganas, estamos garantindo a efetividade desse plano”, comemorou.
Representando os povos Tabajara da Paraíba, o cacique Ednaldo dos Santos lembrou toda a história de luta dos indígenas no Brasil e salientou o processo de resistência que foi vivido ao longo dos séculos.
“Arrancaram os nossos cocares, nossos artefatos, mas não levaram a nossa alma. Muitos se foram, mas deixaram nossa memória oral. E sobrevivemos para estarmos hoje aqui”, declarou o cacique Tabajara.
Ele fez questão de lembrar também do processo de diálogo com a Secult-PB. “Quando a gente disse que a demanda da gente era diferente daquela que a Secretaria estava apresentando, eles nos ouviram”.
Já em nome dos povos Potiguara, quem falou foi a pajé Fátima, que enfatizou as artes produzidas pelos indígenas, ressaltando em especial o artesanato, que é parte da própria identidade indígena. Em tom descontraído, ela sentenciou: “Eu tenho um amor imenso pelo meu artesanato”.
Rayana Rodrigues dos Santos liderança do quilombo Guruji 1, na cidade de Conde, falou em nome de todas as comunidades quilombolas reconhecidas e em processo de reconhecimento na Paraíba e foi mais uma a destacar o diálogo com o poder público. “São editais para o povo. Foi gratificante termos sido escutados”.
Por fim, Maria Vanda de Oliveira, a Juma, falou pelos povos ciganos que habitam a Paraíba há tantas décadas, formando aquela que é a maior comunidade cigana da América Latina. “Nós somos um povo rico na dança, na cultura, nas artes. Historicamente fomos esquecidos, mas agora estamos sendo ouvidos”, resumiu.
Regras dos editais – Para cada um dos prêmios (Indígena, Quilombola e Cigano), vão ser investidos R$ 800 mil divididos em duas categorias. No perfil individual, vão ser 20 cotas de R$ 5 mil cada. Já no perfil coletivo, vão ser 35 cotas de R$ 20 mil cada. Cada um dos três prêmios possui editais e trâmites específicos e independentes, mas todos são regidos por regras semelhantes.
Para participar, os proponentes têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba.
Para o perfil individual, estão aptos para se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, são elegíveis organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades. Nos três casos, as inscrições acontecem pela Plataforma Prosas e as seleções serão divididas em duas etapas: uma análise documental e uma análise de objetivo.
Na análise documental, de caráter eliminatório, será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes, de fora da Paraíba, vão verificar questões como atuação no segmento artístico, residência comprovada em território do grupo étnico do edital, participação em projetos, iniciativas e atividades de promoção e difusão do grupo étnico, apresentação em festivais e reconhecimento de seu trabalho por parte de sua comunidade étnica. Serão atribuídas notas de 0 a 10 e essa etapa é eliminatória e classificatória.