O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda esta semana, um projeto de lei que visa reduzir a jornada semanal de trabalho sem afetar os salários dos trabalhadores. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias nesta quarta-feira (8).
Na terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o tema está sendo discutido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Lula reconheceu a existência de outras propostas no Legislativo, mas defendeu a elaboração de um texto próprio do governo para conduzir a discussão.
Lula destacou que a melhoria das condições de trabalho, como o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1), deveria ser uma consequência do aumento de produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos. Ele relembrou sua experiência como metalúrgico para ilustrar como a automação aumentou os lucros das empresas sem beneficiar diretamente os trabalhadores.
Durante a entrevista, Lula questionou por que os ganhos de produtividade não resultaram em benefícios para os trabalhadores, como a redução da jornada. Ele enfatizou que a mudança na escala de trabalho é uma questão de reeducação social e saúde mental, visando garantir mais tempo para lazer, educação e responsabilidades familiares.
O presidente também afirmou que a lei deve permitir adaptações para diferentes setores da economia através de negociações coletivas, assegurando que categorias específicas possam fazer acordos para evitar prejuízos.
Atualmente, a Constituição estabelece uma carga de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais. Lula não detalhou os termos do projeto de lei que será enviado. A CCJ está analisando PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton e pelo deputado Reginaldo Lopes, que propõem a redução da jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, com diferentes prazos para implementação.
