As tempestades que atingiram estados da Região Sudeste nos últimos dias levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. A maioria das cidades citadas no documento está em Minas Gerais. Oito tiveram a situação decretada em decorrência de chuvas intensas e uma por conta de inundações. O número de mortos no estado passou de 70.
O documento cita quatro municípios fluminenses, todos em decorrência das tempestades. O estado do Rio de Janeiro registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas.
Dois municípios paulistas constam na lista: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, choveu por 12 horas um volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma das exigências para que estados e municípios acessem recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária. Para isso, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
O trâmite para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD.
