A partir desta terça-feira (9), a população brasileira pode acompanhar de forma detalhada os gastos do governo federal relacionados à mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres por meio de um painel interativo inédito. O Painel Gastos Climáticos reúne informações sobre investimentos federais entre 2010 e 2023, totalizando R$ 782 bilhões, distribuídos principalmente entre a agenda climática (R$ 421 bilhões), a proteção da biodiversidade (R$ 250 bilhões) e o gerenciamento de riscos e desastres (R$ 111 bilhões).
A iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda, que desenvolveram uma metodologia padronizada para identificar e acompanhar essas despesas. A ferramenta digital permite classificar os gastos como de impacto positivo ou negativo, possibilitando o debate sobre o alinhamento dessas despesas com as metas climáticas nacionais.
O levantamento histórico revela uma queda nos investimentos após 2015, atribuída a fatores como aperto fiscal, a criação do teto federal de gastos e a interrupção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2020 e 2022, além da expansão das emendas parlamentares, que destinaram menos de 5% dos recursos ao clima. Ao mesmo tempo, houve uma mudança no perfil dos gastos: as despesas com adaptação e gerenciamento de riscos passaram de 24% em 2010 para quase 70% em 2023, indicando uma resposta crescente a eventos climáticos extremos.
Um ponto de atenção é o paradoxo nos investimentos em biodiversidade, nos quais os gastos com impacto negativo, como a construção de hidrelétricas que danificam ecossistemas, superam os positivos. No âmbito dos desastres, a maior parte dos recursos é direcionada à redução de riscos, embora áreas como governança e análise de riscos ainda recebam poucos investimentos. O aumento dos custos associados a seguros rurais, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), também chama atenção, dado o papel desses seguros na proteção dos produtores contra eventos climáticos adversos e suas consequências.
O desenvolvimento do sistema interativo, que levou cerca de dois anos, envolveu técnicos governamentais e entidades da sociedade civil, como o Observatório do Clima e o WRI Brasil, e foi concebido para ser replicado por outras esferas governamentais e até em outros países. O painel e o relatório completo estão disponíveis no site do Ministério do Planejamento, acompanhados de vídeos explicativos para facilitar o uso da ferramenta. Essa iniciativa representa um avanço significativo para o monitoramento e a transparência dos investimentos públicos em políticas climáticas no Brasil.
