O governo federal continua comprometido com a criação da Autoridade Climática Nacional, conforme afirmou a ministra Marina Silva em uma entrevista coletiva após deixar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta quarta-feira (1º), em Brasília.
Marina Silva destacou que a criação do órgão é uma prioridade, seguindo a orientação do presidente Lula. Desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto está em estudo e o nome proposto é Autoridade Nacional de Segurança Climática.
A ideia foi reafirmada por Lula em setembro de 2024, durante uma reunião com prefeitos do Amazonas, quando o estado enfrentava uma severa estiagem que colocou mais de 60 municípios em situação de emergência. Marina Silva ressaltou que a iniciativa do governo não se limita à criação da instituição, mas envolve o desenvolvimento de um sistema onde a Autoridade atuará como operadora.
Para isso, será necessário estabelecer um marco regulatório que permita que os 1.942 municípios suscetíveis à emergência climática permaneçam em estado permanente de emergência. A Autoridade Climática Nacional também exigirá a formação de um conselho interministerial técnico e científico para apoiar as ações de enfrentamento de emergências climáticas.
Marina Silva afirmou que o debate sobre o tema está em andamento e que seu sucessor, João Paulo Ribeiro Capobianco, junto com a futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, têm todas as ferramentas necessárias para avançar na criação do órgão. A saída de Marina e a nomeação de seu sucessor foram publicadas na edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
