O governo federal anunciou a recomposição integral do orçamento das instituições federais de ensino para 2026, devolvendo R$ 977 milhões que haviam sido cortados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional no ano anterior. A medida foi formalizada por portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 20 de janeiro.
Os recursos suplementares para o Ministério da Educação destinam-se ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. Desse montante, R$ 332 milhões vão para as universidades federais, cobrindo despesas como pagamento de luz, água e segurança. Outros R$ 156 milhões beneficiam os institutos federais, focados no ensino técnico e profissional. Além disso, R$ 230 milhões são direcionados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para bolsas de apoio a pesquisas na graduação e pós-graduação.
A portaria também prevê suplementação de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ação semelhante ocorreu nos anos anteriores, com aportes de R$ 1,7 bilhão em 2023, R$ 734,2 milhões em 2024 e R$ 400 milhões em 2025. Os valores garantem a manutenção de atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil.
Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o compromisso do governo com as instituições federais. “Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições federais, com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas universidades e institutos”, escreveu ele.
A medida foi bem recebida por entidades do setor. Elaine Cassiano, dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), enfatizou a importância do timing. “O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou. Já José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), comemorou: “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”.
