O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) a suspensão do processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara, em resposta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais na região.
Há 15 dias, liderados por indígenas, grupos mantêm ocupações e protestos em Santarém, no oeste paraense, exigindo a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. O modal aquaviário é visto como um importante corredor logístico para o agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. Cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias, vivem no Baixo Tapajós, conforme o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na nota, os ministros esclareceram que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, e que essas atividades não estão diretamente relacionadas à concessão da hidrovia. As obras de dragagem são ações de rotina para garantir o tráfego na hidrovia durante períodos de baixa das águas.
O governo também reiterou o compromisso de realizar consultas prévias aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia, conforme acordado na COP30. Além disso, foi anunciado o envio de representantes a Santarém para negociar com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal.
Um grupo de trabalho interministerial será instituído para discutir e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia, alertando para riscos ambientais e sociais associados à dragagem, como impactos na pesca e erosão das margens.
