O Grupo Equatorial, responsável por distribuidoras de energia em sete estados, informou que aproximadamente 1,45 milhão de clientes de baixa renda precisam atualizar seus cadastros para manter a isenção na conta de luz oferecida pelo Programa Tarifa Social.
Esse número representa 35% dos 4,15 milhões de beneficiários da tarifa social nas áreas atendidas pela Equatorial: Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Sul e Goiás. A atualização dos dados é uma exigência da política pública Luz do Povo, regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A campanha de comunicação com os clientes começou em fevereiro, incluindo o envio de mensagens via WhatsApp e email. Nos casos onde não há contato digital, tentativas serão feitas por correio ou presencialmente. As mensagens são personalizadas com o nome do titular da conta e o número da conta-contrato.
Para ser incluído na tarifa social, o titular da conta deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O endereço da conta precisa ser na mesma cidade que consta no CadÚnico. As famílias têm até 31 de dezembro para regularizar os dados, sob risco de suspensão do benefício.
Nos casos de divergência de titularidade, é possível incluir o titular no cadastro social ou solicitar a troca de titularidade. Se houver inconsistência de município, o consumidor deve atualizar o CadÚnico ou transferir o benefício para outra conta de energia no município.
A atualização pode ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município do titular. A necessidade de atualização não é exclusiva dos clientes da Equatorial. Segundo a Associação de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), mais de 3,5 milhões de famílias em todo o país precisam confirmar informações para manter o benefício.
A Enel calcula que mais de 650 mil famílias precisam atualizar cadastros em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A Energisa estima quase 500 mil famílias nessa situação, sendo 218 mil na Paraíba. A Neoenergia contabiliza mais de 755 mil clientes com necessidade de atualização.
A isenção da tarifa social é destinada a lares com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo, fixado este ano em R$ 1.621. O benefício garante isenção para consumo de energia de até 80 kWh por mês. Para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, há desconto para consumo até 120 kWh por mês. Também são contempladas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada, além de indígenas e quilombolas de baixa renda.
