A Receita Federal deflagrou uma megaoperação para combater um esquema bilionário de fraude fiscal no setor de combustíveis, envolvendo sonegação, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A ação, conhecida como Operação Poço de Lobato, foi realizada simultaneamente em cinco estados — Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Essa operação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, realizada em agosto, e tem como alvo principal o Grupo Refit, apontado como um dos maiores devedores de impostos do Brasil, com um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos.
As investigações revelaram que o grupo criminoso movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando uma complexa rede de empresas, holdings, fundos de investimento e offshores para ocultar lucros e evitar o pagamento de tributos, especialmente ICMS. Entre as estratégias, destacam-se a criação de fundos fechados com único cotista e a simulação de vendas interestaduais de combustíveis, o que permitia a repetida sonegação fiscal e prejudicava a concorrência. A Receita Federal identificou que o patrimônio líquido desses fundos somava R$ 8 bilhões, que foram bloqueados pela Justiça no decorrer da operação.
Além dos impactos fiscais, foi denunciado o uso do estado americano de Delaware como paraíso fiscal para lavagem de dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que recursos saíram ilegalmente do Brasil para esses fundos no exterior, simulando investimentos estrangeiros para depois retornarem “lavados” ao país. Um caso recente envolveu o envio de R$ 1,2 bilhão nessa modalidade. Haddad ressaltou a necessidade de um diálogo direto entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para coibir essa triangulação financeira ilícita e anunciou a mobilização da Polícia Federal para a recuperação de ativos no exterior, inclusive com a participação da Interpol.
O ministro também fez um apelo ao Congresso para a rápida aprovação do projeto de lei do devedor contumaz, que instituirá um regime rigoroso para punir contribuintes que sonegam impostos de forma reiterada. Segundo Haddad, a proposta preserva os contribuintes honestos, beneficiando 99% das pessoas jurídicas e individuais, e é essencial para enfraquecer o poder financeiro do crime organizado no país.
As ações coordenadas buscam não apenas reprimir o esquema criminoso, mas também promover a recuperação dos valores desviados e garantir o ressarcimento dos cofres públicos. O governo avalia que esse tipo de operação é fundamental para “sanear” um setor altamente vulnerável à atuação de organizações criminosas, garantindo maior justiça fiscal e competitividade no mercado de combustíveis, que impacta diretamente a economia e a vida da população.
