O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) a execução das penas dos ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos condenados no núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo, o que torna as penas imediatamente executáveis, sem possibilidade de novos recursos.
Generais do Exército, Heleno e Nogueira foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde cumprirão suas penas. O cumprimento da decisão contou com a participação de oficiais de alta patente do Exército, que acompanharam todo o procedimento de prisão e custódia dos ex-ministros.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado, enquanto Paulo Sérgio Nogueira terá de cumprir 19 anos de prisão, também em regime fechado. Ambos foram acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado, que incluiu planos para a prisão e o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época dos fatos.
A prisão dos ex-ministros marca um momento crucial no julgamento dos envolvidos na trama golpista, que teve início em 2022 e resultou na condenação de diversos integrantes do governo anterior. O STF declarou o encerramento da fase recursal, o que abre caminho para a execução das penas dos demais réus do processo.
