O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou nesta quinta-feira (26) a proibição da exportação de barbatana do tubarão-azul fora do corpo do animal, em todo o país.
No Brasil, já existe a proibição da prática do finning, que é a retirada das barbatanas e a devolução do animal para o mar, ainda vivo. Essa proibição já existia, mas não havia restrição quanto à exportação das barbatanas, afirmou Agostinho em entrevista coletiva.
As barbatanas de tubarão são um produto muito apreciado pelo mercado asiático, usadas em preparos de sopas, por exemplo. O tubarão-azul já é listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), tratado do qual o Brasil é signatário. Também serão proibidas as importações das espécies ameaçadas pelas listas de anexos da Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS).
Agostinho destacou que já havia a proibição da pesca desses tubarões no Brasil, mas foi detectada a importação dessas espécies ameaçadas. As medidas serão publicadas em uma Instrução Normativa do Ibama, no Diário Oficial da União, e devem passar a vigorar em sete dias.
A decisão foi anunciada após a aprovação do Plano de Ação do tubarão-azul, na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande (MS). Com o consenso entre os países, a internalização das ações com políticas públicas nacionais passa a ser obrigatória.
O Ibama, como autoridade administrativa técnica da Cites no Brasil, está incorporando essa proibição. As regras de importação e exportação visam, principalmente, interromper o comércio das barbatanas do tubarão.
