O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou nesta segunda-feira (13) as inscrições para o cadastro de médicos elaboradores e revisores de itens dos exames nacionais que avaliam a formação médica no Brasil: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Essa seleção tem como objetivo garantir a legitimidade, pluralidade e transparência na elaboração dos instrumentos de avaliação aplicados em larga escala no país.
As inscrições vão até 31 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). Para se candidatar, o médico precisa possuir diploma de graduação em medicina emitido por instituição superior reconhecida e ter título de especialização na área médica, seja stricto sensu ou lato sensu, em uma das áreas como clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, saúde coletiva ou saúde mental. Além disso, é indispensável atuar como docente em curso de medicina, comprovando vínculo por meio de declaração oficial da instituição. Servidores do Ministério da Educação, Inep ou órgãos vinculados estão impedidos de participar.
A seleção prevê a reserva de vagas destinada a pretos, pardos e quilombolas (20%), indígenas (3%) e pessoas com deficiência (5%), por meio de autodeclaração e comprovação documental. Os médicos selecionados receberão remuneração pelo Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), cujo valor será de R$ 500 por item elaborado e R$ 300 por item revisado tecnica e pedagogicamente.
O calendário da seleção inclui a divulgação do resultado preliminar para análise da documentação em 11 de novembro, e a convocação para a capacitação dos aprovados em 14 de novembro. O edital oficial da chamada pública está disponível no Diário Oficial da União desde 13 de outubro.
Esses exames desempenham papel fundamental na garantia da qualidade da formação médica no Brasil. O Revalida destina-se à revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras, avaliando as competências desses profissionais para atuarem no país com foco nas necessidades do Sistema Único de Saúde. Já o Enamed, que passa a ser realizado anualmente a partir de 2025, unifica as matrizes de avaliação do Enade e da prova objetiva do exame de residência médica, avaliando estudantes concluintes e profissionais para garantir a aptidão e o aprimoramento dos cursos de medicina no país.
