Menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas no Brasil possuem todos os itens considerados básicos para um funcionamento adequado. Os dados, divulgados pelo Censo Escolar 2025, estão disponíveis no portal de dados educacionais QEdu.
São 11 os itens de infraestrutura básica considerados: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura. Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas possuem todos esses componentes, de acordo com a legislação sancionada em março deste ano.
Um dos principais desafios é a presença de bibliotecas ou salas de leitura, ausentes em 64% das instituições. Além disso, 33% não utilizam água da rede pública e 4% não possuem rede de esgoto. Em contrapartida, a alimentação é garantida em todas as escolas de educação infantil no país.
Analisando itens de infraestrutura específicos, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde, apenas 12% das unidades públicas conseguem assegurar todos eles. Menos da metade das escolas possui parque infantil ou área verde, enquanto jogos e brinquedos pedagógicos estão presentes em 83% das unidades.
Os dados foram divulgados na última quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passou a incluir informações referentes à educação infantil. É possível consultar dados em nível nacional, por unidades da Federação e municípios, além de realizar comparações.
Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, enfatizou a importância de colocar a educação infantil no centro das discussões sobre qualidade educacional.
A inclusão dos dados de educação infantil no portal é parte de uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também faz parte da iniciativa a criação de um indicador de atendimento em nível municipal, que revela que em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequentam creches ou pré-escolas.
O Ministério da Educação (MEC) informou que está intensificando ações para apoiar os municípios na ampliação do acesso com qualidade à educação infantil. Um dos principais instrumentos é o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.
O MEC destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas. Outras prioridades incluem a retomada e conclusão de obras paralisadas, com 904 unidades aprovadas para retomada e 278 concluídas.
