O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, nesta terça-feira (3), à Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro. A iniciativa visa fiscalizar fraudes relacionadas à qualidade e quantidade de combustíveis em cerca de 180 postos.
A fiscalização está sendo realizada em cidades previamente selecionadas no Distrito Federal e em oito estados de cinco regiões do país, conforme informado pela ANP.
De acordo com o Inmetro, as ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, as condições das bombas medidoras, a existência de manipulações eletrônicas e a regularidade das manutenções realizadas, além da qualidade dos combustíveis.
As equipes de investigação apontam que as fraudes ocorrem tanto por meio da adulteração de combustíveis quanto de forma eletrônica, através da instalação de dispositivos clandestinos que fazem com que a quantidade despejada no tanque seja inferior ao registrado na bomba.
A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece uma tolerância máxima de 0,5%, equivalente a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos, esclarece o instituto.
Caso práticas criminosas sejam confirmadas, os postos serão autuados pela ANP, podendo enfrentar multas de até R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão e revogação da autorização para funcionamento.
O Inmetro acrescentou que, em caso de autuação, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Nos casos de fraudes, as bombas devem ser substituídas, e podem ser aplicadas medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.
