Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe uma solução inovadora para financiar o pagamento das dívidas climáticas que afetam principalmente os países de baixa renda e as populações vulneráveis. Elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, o trabalho baseia-se na abordagem de igualdade per capita (EPC), que quantifica o quanto cada país ultrapassou sua “cota justa” de emissões de carbono desde 1990, buscando traduzir em números a ideia de responsabilidade histórica pelas emissões.
O estudo destaca que para limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir, ao todo, 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. Desse total, 1,43 trilhão de toneladas já foi emitido até 1989, restando um orçamento global de carbono de 1,36 trilhão de toneladas começando em 1990. Segundo a proposta, os Estados Unidos lideram como o país com maior dívida climática, estimada em cerca de US$ 47,9 trilhões, o que equivale a 326% de sua cota de emissões. O Brasil, por sua vez, já ultrapassou 168% dessa cota, principalmente devido ao desmatamento.
Para arrecadar os recursos necessários à reparação dessas dívidas, o estudo sugere duas medidas principais. A primeira é a implementação de um imposto anual de 2% sobre as fortunas de bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano. A segunda medida é a adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, conforme acordos internacionais da OCDE e do G20, que acrescentaria mais cerca de US$ 192 bilhões anuais em arrecadação.
Esses recursos seriam direcionados para projetos que visam a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como a expansão de energias renováveis, reflorestamento, construção de infraestrutura resiliente e diversificação agrícola. O pesquisador ressalta que, embora mecanismos de mercado, como créditos de carbono, possam contribuir para o combate climático, eles não substituem a necessidade da ação estatal, especialmente no que se refere à redistribuição de recursos.
O conceito de justiça climática permeia o estudo, enfatizando que a transição para uma economia sustentável deve ser financiada por aqueles que mais se beneficiaram e ainda se beneficiam de economias baseadas em carbono. Assim, cobrar mais dos super-ricos e das grandes corporações multinacionais é apresentado como uma medida justa e necessária para reparar danos históricos e garantir que os países e populações mais vulneráveis possam enfrentar os impactos da crise climática com suporte financeiro efetivo.
