João Azevêdo anuncia R$ 11,5 bilhões em um dos maiores pacotes de investimento da história da Paraíba

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Paraíba 2025-2026”, que consiste em novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do estado com um grande volume de investimentos que somam R$ 11, 5 bilhões, dos quais R$ 9,39 bilhões serão de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A iniciativa representa mais uma ação do governo para promover o desenvolvimento dos municípios, gerar emprego e renda e assegurar o acesso da população a serviços públicos com cada vez mais qualidade e eficiência, assegurando a melhoria de vida e fortalecimento das políticas públicas de inclusão social.

Dentre as ações anunciadas pelo chefe do Executivo estadual está a universalização do programa Tá na Mesa, agora chegando nos 223 municípios paraibanos, visando o fortalecimento da política pública de Segurança Alimentar. O programa será implantado em mais 66 cidades e em quatro bairros de João Pessoa e quatro bairros de Campina Grande, representando investimentos de R$ 82 milhões.

O governador João Azevêdo anunciou o Passe Livre Escolar para alunos do 9º ano e Ensino Médio da rede estadual nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, com investimento de R$ 89,5 milhões. A medida visa combater a evasão escolar. Além disso, serão construídas 26 novas escolas, reformadas e ampliadas 58 unidades, criadas 203 novas salas de aula em 69 escolas, instalados sistemas de climatização em 452 escolas e implantado o programa Bibliotecas para o Futuro, totalizando R$ 625 milhões em investimentos.

Ciência e Tecnologia

Na área de Ciência e Tecnologia, destacam-se a construção da Cidade da Astronomia, implantação de um Laboratório de Prototipagem 3D, ampliação do programa Paraíba Digital, e o incentivo à pesquisa por meio de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além do apoio a núcleos de excelência e participação em programas nacionais e internacionais. O montante destinado a essas ações é de R$ 187,2 milhões.

Funcionalismo Público

O governador João Azevêdo anunciou importantes medidas para o funcionalismo público, incluindo a implantação do vale-refeição para 40.596 servidores a partir da folha de janeiro. Além disso, garantiu o pagamento do piso do Magistério, o reajuste do salário mínimo e a incorporação de um novo percentual da Bolsa Desempenho para servidores da Segurança Pública, Magistério e Fisco.

Outras ações incluem o compromisso de conceder, ainda no primeiro semestre, um reajuste diferenciado para professores prestadores de serviço e um reajuste linear para os demais servidores, atualmente em análise pela equipe econômica do governo. Essas iniciativas reforçam a valorização e o reconhecimento do trabalho dos servidores estaduais.

Infraestrutura

O governador João Azevêdo anunciou um robusto pacote de investimentos em infraestrutura rodoviária, totalizando R$ 2,4 bilhões, com foco na construção de 863 km de novas rodovias e na requalificação de 220 km. Entre as principais obras estão:

  • Duplicações e ampliações: Duplicação da PB-004 (Bayeux/Santa Rita), com um viaduto na BR-101; prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano de Campina Grande.
  • Novas rodovias: PB-132 (Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo), PB-366 (Aguiar/São José de Piranhas), PB-392/396 (Bonito de Santa Fé/Serra Grande), PB-387 (Uiraúna/Triunfo), PB-394 (Nazarezinho/Engenheiro Avidos), entre outras.
  • Requalificações estratégicas: Trechos como PB-276 (Mãe D’Água/PB-306), PB-302 (Imaculada/Palmeira), PB-246 (Cacimbas/Passagem) e PB-148 (São João do Cariri/Serra Branca) receberão melhorias significativas.

O Programa Estradas da Cidadania, focado na pavimentação de rodovias de acesso a distritos, foi destacado pelo governador João Azevêdo como uma ação estratégica para impulsionar o desenvolvimento regional e facilitar a mobilidade no estado. As obras contemplam diversas localidades, como:

  • Distritos estratégicos: Aguiar e Carrapateira (onde está em construção o radiotelescópio Bingo), Bananeiras, São José da Batalha, Vila do Bujari (Cuité), Massabielle (Esperança), e Barra de Oitis (Diamante).
  • Regiões de integração: Barreiras (Caraúbas), Coronel Maia (Catolé do Rocha), Melancia e Várzea da Ema (Santa Helena), Tambor (Cachoeira dos Índios), Serra do Vital (São José de Piranhas), e Santa Rosa (Barra de Santa Rosa).
  • Comunidades e assentamentos: Mimoso (Paulista), Fazenda Acauã (Aparecida), Assentamento Juazeiro (Marizópolis), e Palestina (Santana dos Garrotes).
  • Outros distritos: Areia Vermelha (Sobrado), Inhauá (Cuité de Mamanguape), Roma (Bananeiras), e Manguenza (Nova Olinda).

Também foram anunciadas as recuperações das rodovias PB-041, trecho Sapé/Capim/entroncamento BR-101; PB-008, trecho Estação Ciência/Entr. PB-044/acesso a Acaú; PB-073: contorno de Guarabira; e requalificações da PB-057: Mamanguape/ Itapororoca / Araçagi / Guarabira; e da PB-262: Patos/São José do Bonfim /Teixeira. O Governo do Estado também irá executar as obras da Ponte sobre o Rio Piranhas, no acesso ao Distrito de Piranhas Velha, em São José de Piranhas; conservação rodoviária de 3.721,80 km, pavimentação em paralelepípedo; ponte sobre o Rio Camaratuba, em Mataraca e estradas vicinais na zona urbana em diversos municípios.

Recursos Hídricos

O governo da Paraíba anunciou um amplo pacote de investimentos em recursos hídricos, somando R$ 1,8 bilhão, para beneficiar 54 municípios com a implantação de 456 km de adutoras e a modernização de sistemas de abastecimento. Entre as principais obras estão:

  • Adutoras estratégicas: Adutora de Campina Grande, Brejo, Arara/Solânea, 2ª etapa da TransParaíba (ramal Curimataú), região de Catolé do Rocha, e adutora Açude das Lanchas (Aguiar).
  • Sistemas de abastecimento de água: Expansão em municípios como Montadas, Areial, Arara, Bananeiras, Casserengue, Picuí, Soledade, Araruna, Cabaceiras e Juazeirinho, além da Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP) e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) em Patos.
  • Projetos de irrigação: Implantação de sistemas em 12 assentamentos do Incra na área de influência do canal Acauã-Araçagi.
  • Urbanização e reservatórios: Construção de um novo reservatório em João Pessoa com capacidade para 40 mil m³ e urbanização do sistema de abastecimento na Zona Norte de Lucena.
  • Comunidades e quilombos: Abastecimento para Canafístula e Mulunguzinho (Araçagi), assentamento quilombola Terra Nova (São Bento) e Distrito de Campo Alegre (Vieirópolis).
  • Conclusão e revitalização: Finalização de sistemas integrados como o de Paulista e revitalização de estruturas como o canal de alívio e a barragem Creager, em Sousa.

O governo da Paraíba anunciou investimentos significativos em esgotamento sanitário e barragens, totalizando R$ 852,2 milhões, para atender diversas regiões do estado.

Esgotamento Sanitário (R$ 515 milhões)

As obras incluem:

  • João Pessoa, Cabedelo e Bayeux: Estação de tratamento de esgoto do Baixo Róger e sistemas de esgotamento sanitário em bacias específicas de Cabedelo (bacias A e B).
  • Cajazeiras e Patos: Sistemas de esgotamento sanitário de Cajazeiras e Patos (bacias 1, 2 e 3).
  • Ampliação e implantação em outros municípios:
    • Piancó
    • Boa Vista
    • Taperoá
    • Congo
    • São Domingos do Cariri
    • Junco do Seridó
    • Parari
    • Paulista
    • Várzea

Barragens (R$ 337,2 milhões)

Foram anunciadas a construção e recuperação de barragens em várias localidades:

  • Construção e recuperação de barragens específicas:
    • Sumé: Barragem Formigueiro
    • São José de Espinharas: Barragem Bois
    • Bernardino Batista: Barragem Capoeira
    • Pombal: Barragem Estrelo
    • Uiraúna: Barragem Olho d’Água Seco
    • Solânea: Barragem Solânea
    • Catingueira: Barragem Catingueira
    • Belém: Barragem Rubens Macedo
    • Camalaú: Barragem Camalaú
    • Pocinhos: Barragem Assentamento
    • Vista Serrana: Barragem Tanque
    • Taperoá: Barragem Leitões
  • Barragens distribuídas em outros municípios:
    • Picuí
    • São Vicente do Seridó
    • Cacimba de Dentro
    • Barra de Santa Rosa
    • Pedra Lavrada
    • São José do Brejo do Cruz
    • São Mamede

Porto de Cabedelo

O governador João Azevêdo anunciou novas obras no Porto de Cabedelo, com a ampliação do dique, além da aquisição e instalação de equipamentos para movimentação de contêineres. Na área de mobilidade urbana serão executadas as obras do Sistema de Ônibus Rápido (BRS), em João Pessoa, com a construção de dois corredores – Pedro II e Cruz das Armas e Terminais de Passageiros, com investimento total de R$ 260 milhões.

Em habitação, serão construídas 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação; Minha Casa, Minha Vida (FGTS); Minha Casa, Minha Vida (FAR, Entidades, Rural); Pró Moradia; Viva o Centro, em João Pessoa;  além de construção de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em Sapé; regularizações fundiárias; e reassentamentos de famílias da Barragem Retiro, compreendendo recursos que somam R$ 1,4 bilhão.

Turismo e desenvolvimento econômico

O governador João Azevêdo anunciou ações importantes para o setor de turismo e desenvolvimento econômico, incluindo:

  • Turismo: Implantação do Centro de Convenções do Sertão, em Patos; construção de museus em Cajazeiras e Sousa, com requalificação do Monumento Vale dos Dinossauros; aeródromo de Juazeirinho e balizamento noturno em aeródromos regionais; construção da Vila dos Pescadores, no Polo Turístico Cabo Branco; revitalização de engenhos com ICMS Patrimonial e o programa Empreender Rural – Engenhos; cobertura do anfiteatro do Santuário Pe. Ibiapina, em Solânea; e criação da Escola de Gastronomia e Hotelaria, em João Pessoa. Total: R$ 133 milhões.
  • Indústria e Logística: Requalificação dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas; implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas, novo Distrito Industrial em Conde, Polo Moveleiro em João Pessoa e gasoduto para o Porto de Cabedelo e Polo Turístico Cabo Branco. Total: R$ 116,6 milhões.

Transição energética

Na área de transição energética, o Governo do Estado irá injetar recursos de R$ 3,2 milhões em projetos e iniciativas para o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono e outras potencialidades. Estão previstos a instituição do Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal; Balanço Energético do Estado; Sistema de Informações Energéticas da Paraíba; Migração de Unidades Consumidoras da Administração Direta do Estado para o Mercado Livre de Energia; Atualização do Atlas Eólico e integração com o Atlas Solarimétrico; e Estudo das Potencialidades Bionergéticas da Paraíba.

Saúde

O governador João Azevêdo anunciou um pacote de investimentos e ações na área da saúde, destacando:

  • Novas unidades de saúde:
    • Hospital da Mulher do Sertão, em Sousa.
    • Nova sede do Lacen, Escola de Saúde Pública e Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa.
    • Implantação de Policlínicas em João Pessoa e Campina Grande.
    • Centros Especializados de Reabilitação em Itabaiana, Mamanguape, Esperança e Picuí.
    • Centros de Hemodiálise em Pombal, Picuí, Mamanguape, Catolé do Rocha e Piancó.
    • Centro de Referência Especializado para o Tratamento do Autismo e Neurodivergentes, em Bayeux.
  • Programas inovadores:
    • Saúde Itinerante: Atendimento com unidades móveis equipadas para consultas, exames especializados, vacinação, castração de animais e procedimentos odontológicos.
    • Coração Paraibano Especialidades: Linha de cuidado para Acidente Vascular Encefálico (AVE), ações de prevenção nas escolas e formação continuada de profissionais.
  • Telemedicina e UTI:
    • Programa Tele UTI: Monitoramento de UTIs com televisitas, teleconsultorias, avaliação de indicadores de desempenho e habilitação de novos leitos junto ao Ministério da Saúde.

Agricultura familiar na Paraíba: R$ 1,34 bilhão para desenvolvimento sustentável e inclusão social

O governo da Paraíba anunciou um amplo plano de investimentos na agricultura familiar, com foco no desenvolvimento rural sustentável, inclusão produtiva e fortalecimento das comunidades rurais. Entre as principais ações estão:

  • Projeto Cooperar:
    • Construção de sistemas de abastecimento singelos e completos, dessalinizadores, cisternas e passagens molhadas.
    • Implementação de tecnologias sociais como energia solar, caprinocultura, avicultura, meliponicultura e cultivo de palma.
  • Procase II:
    • Implantação de Planos de Investimento Resiliente (PIR) e Planos de Negócios para cooperativas e unidades de beneficiamento.
    • Atendimento por ATER agroecológica para 2.700 famílias nos próximos dois anos.
    • Capacitação de agricultores para acesso a políticas públicas e programas de comercialização.
  • Projeto Incluir Paraíba:
    • Atendimento a 3.000 famílias agricultoras em 91 municípios, com foco em projetos produtivos vocacionais, somando R$ 25 milhões em parceria com o governo federal.
  • Projeto Sertão Vivo:
    • Implantação de sistemas produtivos resilientes ao clima, melhoria no acesso à água e gestão de experiências.
    • Benefício para 37 mil famílias em 147 municípios, com investimento de R$ 150 milhões.
  • Outras ações:
    • Perfuração e instalação de 630 poços no Sertão.
    • Criação de feiras e centros de comercialização, além de incentivos para tecnologias inovadoras.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Os investimentos de R$ 77,1 milhões em Meio Ambiente e Sustentabilidade preveem a implantação do programa Paraíba Mais Verde que visa promover a restauração ambiental e o desenvolvimento social, fortalecendo a conexão entre a comunidade local e o meio ambiente, visando soluções adaptativas e resilientes para enfrentar os desafios climáticos, assegurando um futuro mais verde e sustentável. A iniciativa deve abranger 120 municípios com ações de implantação de viveiros, distribuição de mudas, apoio à criação de rede de coletores de sementes para os projetos de restauração ambiental; oferta de assistência técnica para viveiricultores; e restauração de áreas degradadas (nascentes, demais APPs, lixões encerrados), alcançando 18.450 hectares de área recuperada. No segmento, também estão previstas a construção da sede administrativa do Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna, e do Parque Estadual Mata do Pau Ferro, em Areia; a requalificação das instalações do Sítio Arqueológico Itacoatiras de Ingá; e ampliação e reforma da sede da Sudema, em João Pessoa.

Segurança Pública

Na Segurança Pública, o governador João Azevêdo anunciou a construção de novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) nos municípios de Cajazeiras e Guarabira; reforma do prédio da sede da Polícia Civil, em João Pessoa; construção da Sede do Grupo Aéreo Tático, em João Pessoa; ampliação e reforma das Ciretrans em diversos municípios; e videomonitoramento por meio bodycams, com injeção de recursos de R$ 40,5 milhões. O governo também irá construir Centros Socioeducativos de Internação em Campina Grande e Patos, com destinação de recursos na ordem de R$ 28,5 milhões.

Mulher e Diversidade Humana

Na área da Mulher e Diversidade Humana, foram assegurados recursos de R$ 61 milhões para a construção Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa e Patos; implantação de novas Delegacias Especializada para Atendimento da Mulher e Centros de Referência da Mulher; e instalação do Memorial das Etnias Paraibanas (Museu da Diáspora Negra, Comunidades Tradicionais e Povos Originários da Paraíba).

Esporte

No Esporte, o chefe do Executivo anunciou a construção do Centro de Treinamento Paralímpico, em João Pessoa; construção do Centro de Treinamento para Esportes Olímpicos, em Sousa; construção do Campo de futebol do Leão, em Campina Grande; construção de Centros Olímpicos de Formação Poliesportivos, com campo, piscina e ginásios nos municípios de Santa Rita, Bayeux, Cuité e Mamanguape; ampliação e reforma do Estádio de Futebol de Serra Branca; e a iluminação de LED do Estádio Perpetão, em Cajazeiras, compreendendo investimentos de R$ 177 milhões.

 
Educação

O governador João Azevêdo ainda assegurou a continuidade e fortalecimento de parcerias com os municípios, com a construção, ampliação e reforma de escolas e ginásios esportivos em 150 unidades de ensino; aquisição de 200 ônibus escolares; Programa de Requalificação de 70 Mercados Públicos Municipais; construção de 30 arenas esportivas; Programa de Pavimentação com abrangência em 150 municípios; e projetos de 50 equipamentos públicos.


Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz;  o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; os deputados federais Hugo Motta, Aguinaldo Ribeiro, Mersinho Lucena e Wilson Santiago; os deputados estaduais Jutay Meneses, Cida Ramos, Francisca Motta, Caio Roberto, Branco Mendes, Eduardo Carneiro, Danielle do Vale, Tião Gomes, Chico Mendes, Felipe Leitão, João Gonçalves, Alexandre de Zezé, Luciano Cartaxo, Michel Henrique, Bosco Carneiro, Tanilson Soares, Chió, Júnior Araújo, Paula Fracinete, Leonice Lopes, Márcio Roberto, Gilbertinho, João Paulo Segundo e Galego Souza; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de todo o estado.