Começou nesta quarta-feira (5), em Governador Nunes Freire (MA), o julgamento de Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, principal suspeito de assassinar a estudante Ana Caroline Campêlo de Sousa, de 21 anos. O júri popular decidirá se ele será condenado ou absolvido. Ana Caroline foi sequestrada, torturada e morta em dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho (MA), e o crime teria sido motivado por lesbofobia, ataque baseado na orientação sexual da vítima. A jovem foi raptada enquanto voltava do trabalho de bicicleta, e seu corpo foi encontrado com sinais extremos de violência, incluindo a retirada da pele do rosto, couro cabeludo, olhos e orelhas, além da suspeita de violência sexual caracterizada como “estupro corretivo”.
O Ministério Público denunciou Elizeu por feminicídio com qualificadoras por meio cruel, emboscada e motivação por lesbofobia. Segundo as investigações, Elizeu perseguiu Ana Caroline em uma motocicleta, obrigando-a a subir no veículo e levando-a até uma estrada vicinal, onde a matou por asfixia. Testemunhas devem depor no julgamento para corroborar a acusação de que o caso configura um crime de ódio e lesbocídio.
Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ acompanham o processo e realizaram mobilizações para cobrar justiça e maior atenção a crimes motivados por preconceito. O Levante Nacional Contra o Lesbocídio criticou a lentidão do processo, apontando que casos semelhantes frequentemente enfrentam falta de respostas adequadas, o que legitima socialmente a violência contra mulheres lésbicas. A Coletiva LesboAmazonidas também manifestou solidariedade à família e pediu celeridade no julgamento.
A mãe de Ana Caroline, Carmem Sousa, expressou a esperança de que o julgamento reconheça o sofrimento da filha e trouxe à tona o papel fundamental das mobilizações sociais para que o caso não fosse ignorado. Representantes dos movimentos sociais ressaltam que a repercussão do caso depende da pressão popular, criticando a demora da justiça em resolver casos tão graves.
A defesa de Elizeu Carvalho alega que o processo contém nulidades e afirma que elementos técnicos indicam incompatibilidade entre a estatura do acusado e a pessoa nas imagens de segurança, defendendo a inocência do réu e prometendo recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para anular o julgamento.
Dados recentes do Grupo Gay da Bahia indicam que, em 2024, foram registrados 291 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, sendo 11 mulheres lésbicas, número possivelmente menor que o real devido à subnotificação. No Congresso Nacional, projetos de lei visam reconhecer o lesbocídio no Código Penal como qualificadora de homicídios, além de classificar homicídios contra pessoas LGBTQIA+ como crimes hediondos, buscando aumentar a proteção legal e a punição para esse tipo de violência.
O caso de Ana Caroline trouxe maior visibilidade para a luta contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e reforça a necessidade de respostas rápidas e eficazes da justiça para garantir não apenas punição, mas também a memória e dignidade das vítimas.
