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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho

A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário das audiências de instrução do processo criminal referente ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro de 2019. A tragédia causou a morte de 272 pessoas soterradas pela lama que destruiu parte da cidade e atingiu o rio Paraopebas, alcançando outros municípios da região. Após a rejeição dos pedidos das defesas para anular o processo, as audiências ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas, familiares das vítimas, sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e os próprios réus por suas responsabilidades nas mortes.

A Justiça manteve a decisão tomada em 2023 de desmembrar o processo em três ações distintas: uma focada nos homicídios qualificados e duas dedicadas aos crimes ambientais atribuídos à Vale, responsável pela operação da barragem, e à consultoria TÜV SÜD, que produziu o laudo de estabilidade da estrutura. As audiências acontecerão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, e parte dos interrogatórios dos réus que residem fora do país será realizada por carta rogatória.

As primeiras a depor serão as famílias das vítimas fatais, incluindo Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos de Brumadinho (Avabrum). Para ela, a definição do calendário representa um marco importante na busca por justiça, simbolizando esperança e resistência depois de anos de impasses e manobras jurídicas. Nayara destacou que o respeito ao cronograma faz parte do compromisso com a memória das vítimas e da luta para que os responsáveis sejam efetivamente julgados.

O caso, que desde 2023 tramita na Justiça Federal após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), envolve 15 réus entre dirigentes e funcionários das empresas Vale e TÜV SÜD, com acusações que incluem homicídio doloso com agravantes e diversos crimes ambientais. Este processo reflete a complexidade e a gravidade da tragédia de Brumadinho, cujo impacto social e ambiental ainda reverbera na região e mobiliza familiares, autoridades e a sociedade civil na busca por reparação e responsabilização.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)
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