Ministras, parlamentares e representantes da comunidade LGBTQIA+ de todo o Brasil se reuniram em Brasília para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontece até o dia 25 de outubro, com o objetivo de debater e construir uma política nacional voltada à população LGBTQIA+. O evento reúne mais de 1,5 mil participantes de diferentes regiões do país e tem como lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, promovendo um espaço de escuta ativa, reflexão e proposições para combater a violência e a discriminação.
A conferência destaca que a combinação entre políticas públicas eficazes e a participação social representa o caminho fundamental para enfrentar os desafios da comunidade, incluindo a violência, a exclusão social e a desigualdade no acesso a direitos. A ativista baiana Jovanna Cardoso, conhecida como Jovanna Baby, ressaltou que 73% das pessoas trans no país são negras, alertando para a necessidade de inclusão nos programas sociais, atualmente voltados majoritariamente a famílias heterossexuais. Ela enfatizou a importância da equidade no acesso a benefícios como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, bem como o reconhecimento das dificuldades específicas enfrentadas pela comunidade trans e travesti.
Outro ponto central do debate foi a situação precária do emprego para pessoas trans, com altas taxas de desemprego e condições degradantes nas ocupações informais. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar violações contra pessoas LGBTQIA+ e destacou a importância de pesquisas constantes, pois “o que não se mede não se transforma”.
Quatro ministras estiveram presentes e participaram ativamente das discussões. Marcia Lopes, ministra das Mulheres, defendeu a ampliação das políticas de cotas para a comunidade LGBTQIA+. Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, apontou para a violência persistente contra indígenas em comunidades do país e a necessidade de respeito à diversidade para assegurar avanços nas políticas públicas. Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, considerou o evento um marco na retomada das discussões após um período de retrocessos, criticando a paralisação das políticas voltadas ao grupo durante o governo anterior. A ministra da Cidadania e dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, recebeu relatórios sobre violações sofridas pela comunidade e defendeu uma política nacional inclusiva e abrangente para as pessoas LGBTQIA+.
No âmbito legislativo, a deputada Erika Hilton destacou a resistência e união da comunidade frente à violência e ao preconceito, lembrando que, apesar dos desafios, a luta por liberdade e respeito continua firme. Já a deputada Duda Salabert reforçou seu compromisso pessoal em construir um futuro em que sua filha, e as próximas gerações, possam viver sem vergonha da identidade de suas mães e das famílias diversas, promovendo o empoderamento e a aceitação social.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ constitui um espaço crucial para o diálogo entre o governo, sociedade civil e movimentos sociais, com foco em políticas públicas para promoção, proteção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. A expectativa é que, ao final do encontro, seja apresentada uma política nacional sustentável, que enfrente de forma concreta a violência, a desigualdade e a exclusão que ainda atingem profundamente essa parcela da população brasileira.
