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Licença na Margem Equatorial deve impulsionar debates, diz Ana Toni

A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou que a licença concedida pelo Ibama à Petrobras para iniciar pesquisa exploratória na Margem Equatorial não compromete a credibilidade da presidência do Brasil na conferência climática. Para ela, a medida deve fomentar um debate mais maduro sobre o uso de combustíveis fósseis no país, especialmente em meio às contradições que todos os países enfrentam no tema do clima. Ana Toni destacou que, assim como o Brasil avançou no enfrentamento do desmatamento, que é sua maior fonte de emissões, também está amadurecendo o debate sobre a matriz energética desejada para o futuro do país.

A licença ambiental autorizada pelo Ibama permite que a Petrobras inicie imediatamente a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, região identificada como a nova fronteira do pré-sal por seu potencial petrolífero. A perfuração será realizada em águas profundas a aproximadamente 175 km da costa do Amapá, com duração prevista de cinco meses. Nesta fase, a atividade tem caráter exclusivamente exploratório, sem produção de petróleo, visando obter informações geológicas para avaliar a viabilidade econômica da extração no local.

A decisão do Ibama gerou críticas de organizações ambientais, indígenas e comunidades tradicionais, que apontam falhas técnicas no processo de licenciamento e alertam para os riscos ambientais decorrentes da operação. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a exploração, argumentando que os recursos obtidos com o petróleo serão fundamentais para financiar a transição energética e transformar a Petrobras em uma empresa de energia, com foco cada vez maior em fontes renováveis.

Ana Toni ressaltou que o Brasil cumpre integralmente suas obrigações no âmbito do Acordo de Paris, enfrentando publicamente seus desafios climáticos com transparência. Ela também afirmou que o país não precisará se justificar perante outros governos por suas decisões soberanas sobre a exploração de combustíveis fósseis, ressaltando o posicionamento coerente brasileiro em relação à mudança do clima.

No cenário internacional, a COP30, que acontecerá em novembro de 2025 em Belém, já conta com 163 delegações credenciadas, e a expectativa é que o evento receba um número expressivo de participantes. Ana Toni apontou que a conferência será impactada pela geopolítica global, incluindo guerras militares e comerciais. Destacou ainda o anúncio da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, que deve acontecer apenas em 2026, e mencionou que o presidente Lula pretende reforçar seu convite para a participação do ex-presidente Donald Trump na COP30, caso se encontrem em eventos internacionais.

A presidência brasileira da COP30 terá como uma de suas missões articular a participação da sociedade civil e promover um diálogo amplo sobre os desafios climáticos, alinhando esforços públicos e privados para acelerar a redução de emissões e a adaptação às mudanças globais. O debate sobre a exploração da Margem Equatorial será parte desse amplo contexto, refletindo tanto os desafios ambientais como as oportunidades econômicas e estratégicas, em um momento crucial para o posicionamento do Brasil no cenário climático internacional.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)