O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, destacando que o combate à violência contra a mulher deve ser uma responsabilidade compartilhada pela sociedade, especialmente pelos homens.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que não basta apenas não ser agressor; é necessário também lutar para que não haja mais agressões. O pacto prevê ações coordenadas entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil, reconhecendo que a responsabilidade na defesa das mulheres não é somente delas.
O presidente ressaltou a importância de conscientizar desde crianças até adultos, envolvendo escolas e universidades, para criar uma sociedade onde o respeito prevaleça. Ele lembrou que o ambiente doméstico é frequentemente palco de violência contra mulheres, que muitas vezes são mortas por parceiros ou desconhecidos.
A primeira-dama Janja da Silva abriu a cerimônia, narrando uma história de agressão para destacar a importância do apoio dos homens às mulheres vítimas de violência. A ministra Gleisi Hoffmann destacou que o pacto é uma prioridade governamental e visa engajar estados e municípios na causa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que as mudanças precisam ir além da legislação, exigindo uma transformação nas mentalidades. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, destacou a urgência da ação, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que o feminicídio é um problema de Estado que deve ser combatido com rigor.
O pacto tem como objetivo acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores. Um Comitê Interinstitucional de Gestão será criado para garantir o acompanhamento contínuo e a articulação federativa.
