O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que os catadores de materiais recicláveis precisam ser reconhecidos pelo “trabalho nobre” que fazem pelo país, durante o encerramento da 12ª Expocatadores, em São Paulo[1]. O governo federal anunciou, no evento, ações que somam cerca de R$ 143 milhões destinadas a esses trabalhadores[1].
Lula reconheceu avanços, mas disse que ainda há muito a reparar do “sofrimento e abandono” vividos historicamente pelos catadores, e pediu divulgação massiva das políticas públicas para que eles possam acessá‑las[1]. Em reunião com entidades representativas, o presidente recebeu uma pauta de reivindicações que será articulada pela Secretaria‑Geral da Presidência, responsável pelo Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC)[1]. O ministro da Secretaria‑Geral, Guilherme Boulos, disse que os catadores devem ser aplaudidos como agentes ambientais e defendeu medidas para combater o preconceito contra a categoria[2].
Representantes dos movimentos destacaram pedidos por remuneração pelos serviços ambientais prestados e exigiram infraestrutura adequada nos municípios, com galpões decentes e condições de trabalho que garantam qualidade de vida e viabilizem negócios organizados pelas próprias cooperativas[1]. Claudete Costa, presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, afirmou que o governo deu dignidade à categoria, mas ressaltou a necessidade de assegurar espaço e estrutura para o trabalho local[1].
No evento, Lula sancionou o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Economia Solidária, criado em dezembro de 2024, sistema que privilegia cooperativas solidárias com autogestão e partilha igualitária dos ganhos[1]. Também foi assinado o decreto que cria o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), destinado a oferecer apoio financeiro, técnico e social aos catadores, com foco na economia circular e na erradicação humanizada dos lixões[1]. Outro decreto assinado trata da circularidade dos bens móveis na administração pública, atualizando regras de movimentação, alienação e descarte para incorporar princípios de eficiência e sustentabilidade, e ampliando a possibilidade de cessão e doação a cooperativas e associações de catadores[1][2].
Como exemplo prático da nova política de doação, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passou a ter a obrigação de trocar periodicamente algumas balanças, que poderão ser doadas às cooperativas[1][2]. A Caixa Econômica Federal e a Associação Nacional dos Catadores (Ancat) firmaram acordo para incluir organizações de catadores no mercado de certificados de crédito de reciclagem de logística reversa, e a Caixa também pactuou um projeto de R$ 2 milhões para apoiar a recuperação de cooperativas afetadas pelas enchentes na região metropolitana de Porto Alegre[1]. O Ministério das Mulheres e o Ipea assinaram protocolo para estudos que orientem políticas públicas voltadas à inclusão socioeconômica de mulheres catadoras[1].
A Secretaria‑Geral, a Dataprev e a organização Pimp My Carroça celebraram ato para desenvolver o aplicativo Cataki, cuja função é conectar catadores a pessoas e empresas que geram resíduos recicláveis, facilitando a coleta seletiva[1]. A Expocatadores, apontada como um dos principais encontros sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, reuniu mais de 3 mil catadores e 600 cooperativas, além de especialistas, organizações internacionais e representantes públicos, e também sediou o tradicional “Natal dos catadores”, evento de confraternização do movimento[1][2].
