O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma medida que deve beneficiar mais de 26 milhões de contribuintes a partir de 2026. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a legislação na próxima terça-feira, assim que retornar a Brasília, após participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém.
A proposta, encaminhada pelo governo federal, prevê que, a partir de 2026, pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00 receberá um desconto proporcional, que vai diminuindo conforme a renda aumenta. Atualmente, a isenção é concedida para quem recebe até R$ 3.036 mensais.
Gleisi Hoffmann destacou que, além de isentar quem ganha menos, o projeto também corrige distorções tributárias ao instituir uma tributação mínima para pessoas de alta renda. Segundo ela, cerca de 141 mil contribuintes que ganham acima de R$ 600 mil por ano pagam, em média, apenas 2,5% de imposto, e a nova regra prevê uma alíquota progressiva que pode chegar a 10% para quem ultrapassa R$ 1,2 milhão anuais. “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou a ministra, ressaltando que, pela primeira vez, os dividendos recebidos também serão tributados.
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, classificou a aprovação como um dos momentos mais importantes dos últimos anos. “O projeto do imposto zero é um dos mais aguardados e representa um avanço na justiça tributária, ao diminuir a carga sobre a baixa renda e aumentar a tributação sobre os super ricos”, disse. Para ele, a medida corrige injustiças e contribui para o bem-estar social.
A ministra celebrou a aprovação como uma vitória do povo trabalhador brasileiro e afirmou que ainda é necessário avançar na tributação de renda e patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”, concluiu.
