O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (2), após o Senado ser surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita formal referente à indicação, mesmo com o ato já publicado no Diário Oficial da União e amplamente divulgado.
Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que a omissão do governo federal é grave e sem precedentes, configurando uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Segundo ele, para evitar possíveis alegações de vício regimental no trâmite da indicação, foi determinado o cancelamento do calendário apresentado, que previa a leitura do parecer no dia 3 e a sabatina no dia 10 de dezembro. Ainda não há nova data para a análise da indicação.
Em entrevista nesta quarta-feira (3), Lula afirmou não entender o motivo da polêmica em torno da indicação de Messias. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico, eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse o presidente, destacando que cumpriu seu papel ao indicar um nome com qualificação profissional para a Suprema Corte.
A indicação de Messias, de 45 anos, foi feita no último dia 20 de novembro para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Para tomar posse, o atual advogado-geral da União precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores. Messias está no comando da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023, e tem formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
