O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará na próxima segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. A cerimônia de envio ocorrerá no Palácio do Planalto, às 10h, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros representantes do setor cultural, incluindo agentes territoriais e integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
O novo Plano Nacional de Cultura reafirma a cultura como política de Estado e destaca-a como um pilar estratégico para a democracia, soberania nacional e desenvolvimento socialmente justo. A ministra Margareth Menezes enfatiza que o Brasil retoma um plano construído com ampla escuta e participação popular, consolidando a cultura como direito, fator de desenvolvimento e núcleo da democracia brasileira.
Além do envio do Plano, o presidente Lula deve assinar um decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço permanente de diálogo entre a União, estados e municípios, com o objetivo de consolidar o pacto federativo na implementação das políticas culturais. Essa comissão fortalecerá a governança federativa e a cooperação entre os gestores públicos da área, promovendo uma gestão integrada e colaborativa das políticas culturais em todo o país.
A elaboração do novo PNC foi marcada por ampla participação social, realizada por meio de oficinas territoriais, mobilização digital e processos participativos que envolveram diversos atores da cultura, refletindo o compromisso do governo em garantir diversidade cultural, acesso à cultura e o desenvolvimento deste setor conforme o artigo 215 da Constituição Federal. O plano estabelece princípios, diretrizes, objetivos e metas que buscam garantir os direitos culturais de todos os brasileiros, independentemente de suas condições econômicas ou localização geográfica, configurando-se como um documento vivo, a ser monitorado e revisitado junto à sociedade civil para assegurar sua efetividade e atualização constante.
