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Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte no mês passado. Messias, que tem 45 anos, poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade limite de 75 anos para aposentadoria compulsória, caso sua indicação seja aprovada.

Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. Natural do Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo de Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cargo responsável pelo assessoramento direto do chefe do Executivo.

A nomeação de Messias para o STF ainda depende de aprovação pelo Senado Federal, que inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário, onde é necessário obter pelo menos 41 votos para a confirmação. A data da sabatina ainda será definida.

A indicação de Messias ocorre em um momento de renovação do Supremo, após a saída de Barroso, que deixou a presidência da Corte em setembro e sua aposentadoria foi oficializada em outubro de 2025. Barroso, conhecido por sua atuação em julgamentos de grande impacto social e por presidir o Tribunal Superior Eleitoral recentemente, sinalizou que pretende se dedicar a outras atividades, como lançamento de um livro de memórias e estudos.

Messias é considerado um nome de confiança do presidente Lula, com perfil técnico e político alinhado ao governo. Caso seja confirmado, assumirá uma cadeira de grande relevância, herdando uma quantidade significativa de processos essenciais ao funcionamento do STF. Sua indicação representa a 11ª nomeação de Lula ao Supremo ao longo de seus mandatos.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)