O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de convocar uma reunião envolvendo representantes dos Poderes da República, setores sociais e religiosos para criar um “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. O anúncio foi feito durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília, em meio a uma onda preocupante de feminicídios que tem causado comoção no país. Lula destacou a importância de articular o Congresso Nacional, o Judiciário, sindicalistas e líderes evangélicos para promover ações educativas que possam modificar o comportamento dos agressores e enfatizou que a responsabilidade pelo combate à violência é de toda a sociedade, sobretudo dos homens. Ele também defendeu que a educação, desde a escola, seja a base para eliminar a violência de gênero.
O presidente ressaltou casos recentes que chocaram o país, como o atropelamento e arrastamento de Tainara Souza Santos em São Paulo, que resultou na amputação de suas pernas, e o incêndio em Recife que vitimou a esposa grávida do agressor e os quatro filhos do casal. Lula afirmou que o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher será sua prioridade política daqui para frente, convocando um movimento nacional para enfrentar o problema.
Os dados sobre violência contra a mulher no Brasil corroboram a gravidade da situação: aproximadamente 3,7 milhões de mulheres sofreram violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, uma média de cerca de quatro assassinatos por dia em razão do gênero, incluindo contextos de violência doméstica, familiar ou discriminação por causa do sexo feminino. Em 2025, o país já ultrapassou mil casos de feminicídio, com um aumento significativo em tentativas de assassinato. A capital paulista bateu recorde de feminicídios em 2025, com 53 casos registrados até outubro, o maior índice desde o início da série histórica em 2015.
No âmbito legislativo, Lula comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca garantir o mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União, estados e municípios para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O presidente afirmou que pretende estudar a viabilidade econômica de um orçamento fixo para o Suas, visando evitar disputas anuais por recursos. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou a necessidade de um acordo federativo para o financiamento tripartite do Suas entre municípios, estados e governo federal. Durante a conferência, foi criada a Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum de diálogo entre governo e trabalhadores da assistência social.
A situação alarmante da violência contra mulher no Brasil exige respostas urgentes e coordenadas, tanto no campo da educação quanto na implementação de políticas públicas eficazes e orçamento garantido para a assistência social, para assegurar proteção, acolhimento e segurança às mulheres vítimas de violência.
