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Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, defendeu na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, a criação de um fundo internacional financiado por grandes empresas poluidoras, especialmente aquelas de países ricos, para contribuir com projetos de sustentabilidade em regiões menos desenvolvidas. Para Brandão, o financiamento ambiental, tema central nas discussões da COP30, não pode depender apenas dos países pobres, que muitas vezes são cobrados para preservar o meio ambiente com recursos próprios enquanto as indústrias poluentes bilionárias não assumem sua responsabilidade financeira. Ele destacou que essas empresas deveriam destinar um percentual de seu faturamento a um fundo que financie tanto projetos já existentes e comprovados quanto novas iniciativas ambientais.

Nas suas palavras, essas corporações, donas de petróleo, gás e carvão, “já destruíram suas próprias florestas” e precisam agora contribuir para preservar o planeta, colocando recursos nos projetos que deram certo. Brandão afirmou que “senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada de concreto”, ressaltando a importância de transformar discussões em ações práticas e efetivas.

Durante a COP30, o governador também apresentou iniciativas desenvolvidas no Maranhão que vêm dando resultados positivos, como a primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada na Terra Indígena Araribóia, em Amarante. O projeto, realizado em parceria com o Instituto Tukán, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual do estado e o Ministério dos Povos Indígenas, está em fase de construção coletiva, incluindo a participação de lideranças e mestres indígenas para garantir que o currículo preserve a identidade dos saberes originários e promova a integração entre comunidades indígenas de diferentes regiões. Brandão ressaltou que já foram formados 56 professores indígenas para atuar tanto nas escolas tradicionais quanto nessa nova universidade.

Além disso, o Maranhão busca financiamento para projetos voltados à recuperação de áreas degradadas no estado, fruto de um acordo de US$ 100 milhões firmado com a empresa suíça Mercúria, proveniente da compensação de multas ambientais. O programa prevê recuperação em vários municípios com o plantio de mudas de juçara, uma palmeira parecida com o açaí. O governador explicou que, em vez de simplesmente multar as empresas, a estratégia é apresentar projetos aos poluidores para que eles façam investimentos ambientais, um benefício para ambos os lados.

Brandão anunciou ainda a criação de três parques ecológicos e um complexo ambiental em Atins, provenientes de compensações ambientais, e firmou parcerias para prevenção às queimadas, dado que o Maranhão chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025. O estado também conquistou recursos para o projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial”, aprovado com apoio do Fundo Brasil ONU, do governo do Canadá, do governo federal e da ONU Brasil, que prevê a distribuição de quase R$ 15 milhões para ações de regularização e combate à degradação até 2026.

Em paralelo, o Maranhão promoveu a titulação fundiária de quase 18.500 famílias entre 2022 e 2025, inclusive comunidades quilombolas, embora o estado esteja entre os que apresentam maior índice de conflitos de terra no país, respondendo por 21,6% das ameaças de morte registradas em 2024, segundo relatório da Pastoral da Terra.

A proposta de criação de um fundo internacional financiado por empresas poluidoras explica a necessidade de ampliar e tornar efetivo o financiamento climático, tema que também enfrenta desafios globais, como o fato de os países mais pobres receberem uma parcela muito pequena dos recursos destinados à adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Recentemente, foi firmado um compromisso internacional para triplicar o financiamento público e privado para países em desenvolvimento até 2035, chegando a US$ 1,3 trilhão por ano, mas ainda há muito debate sobre a quantia ideal e os mecanismos de distribuição, de modo a garantir apoio justo e eficaz às nações e comunidades mais vulneráveis.

Com as iniciativas no Maranhão e a defesa de um financiamento climático mais justo e vinculante para empresas poluidoras globais, Carlos Brandão qualifica o estado como um exemplo nacional e internacional na busca por soluções concretas para a crise climática, destacando que desenvolvimento econômico e sustentabilidade podem caminhar juntos e que o enfrentamento das mudanças climáticas exige compromisso coletivo e ação efetiva.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)