A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê como “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres” a iniciativa da Câmara de analisar proposta que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. A declaração foi feita numa entrevista concedida nesta sexta-feira (14).
Marina, que é assumidamente evangélica e contrária à legalização do aborto, afirmou: “Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”.
Nesta semana, os deputados da Câmara Federal aprovaram um regime de urgência para o projeto, fazendo com que a proposta fosse diretamente para a pauta do plenário sem análise pelas comissões, acelerando, portanto, a sua tramitação.
Para que possa virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelos deputados, bem como pelo Senado, para, em seguida, ser sancionado pela Presidência da República. O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar ao Senado, não será tratado com pressa.