O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A indicação foi oficializada nesta quinta-feira (20), e Messias afirmou que recebeu a notícia com honra, destacando seu compromisso com a democracia brasileira e a Constituição.
Messias, que está à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023, é servidor público concursado desde 2007 e acumula experiência em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES. Ele também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, além de ter ocupado cargos estratégicos nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e com títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), Messias é considerado um nome de confiança do presidente Lula e tem apoio de ministros do PT e da ala palaciana. Em nota, o indicado agradeceu as manifestações de apoio e afirmou que buscará demonstrar aos senadores que preenche todos os requisitos constitucionais para assumir o cargo.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou. Messias também reafirmou seu compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e a Justiça brasileira.
Para tomar posse, o nome de Messias precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa, o que exige pelo menos 41 votos favoráveis. A data da sabatina ainda será definida.
