Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5% ainda este ano. A meta foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira (1).
O Ministério de Minas e Energia informou que, após analisarem a oferta e demanda por biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é adequada para equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.
O conselho também aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro. Sob a coordenação do ministério, a mesa deverá monitorar a evolução do mercado de biometano, visando o restabelecimento da meta inicial de redução de 1%, conforme a Lei do Combustível do Futuro.
De acordo com o ministério, a lei permite que o CNPE defina a meta em valor inferior a 1% por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar o cumprimento da meta.
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente medidas para garantir a transparência dos dados do mercado de biometano, subsidiando os trabalhos de monitoramento.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a meta de 0,5% é estratégica para fortalecer o mercado de gás no país. Ele afirmou que uma meta clara e previsível estimula investimentos e cria condições para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização.
Com características semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano tem potencial para substituir aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Embora ainda com participação reduzida na matriz energética, o Brasil possui amplo potencial de produção.
Atualmente, 19 plantas são autorizadas como produtoras de biometano pela ANP, com outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento deste mercado estratégico para a transição energética.
