Em tempos de polarização, em que o eleitor busca cada vez mais um resultado útil de seu voto, chama atenção o que destaca o Portal Pragmatismo Político sobre o crescimento da candidata Pollyana Dutra (PSB) ao Senado Federal na Paraíba, com clara possibilidade de vitória neste domingo (02/10) ante o candidato bolsonarista Efraim Filho (UB).
O Portal destaca a insistência do ex-governador Ricardo Coutinho em se apresentar como candidato ante a sua inelegibilidade reiteradamente confirmada pelos tribunais e que gera confusão no eleitorado, afinal, ele está ou não inelegível?
Para ficar claro, o advogado Rodrigo Queiroga, mestre em Direito Constitucional, esclarece que “o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro da candidatura de Ricardo e proibiu o repasse de fundos públicos para sua campanha. Os votos em candidatos que estejam com registro indeferido pela Justiça vão ser computados como anulados sub judice. Os votos válidos só irão para os candidatos com o registro deferido”.
Dessa forma, o cientista social Ulysses Costa, em conversa com o Pragmatismo, reforça que “na prática, quem votar em Ricardo Coutinho estará ajudando a eleger o candidato da direita, Efraim Filho, pois esses votos serão considerados nulos pelo TSE”.
A dois dias da eleição, o próprio sistema oficial do TSE mostra a imagem de Ricardo Coutinho como voto anulado sub judice, mas muitos eleitores não estão devidamente informados, confira:
Em corrida contra o tempo, a campanha de Pollyana tem divulgado vídeos para esclarecer o atual cenário.
“Muita gente que iria votar em Ricardo já migrou para Pollyanna, mas não se sabe se em número suficiente. Não apenas porque a informação não alcança as pessoas instantaneamente, mas porque o próprio Ricardo continuou alimentando o seu eleitor com falsas esperanças e chegou até a promover ataques contra Pollyana em seu guia eleitoral”, acrescenta Ulysses.
“Ricardo Coutinho fez ataques a Pollyanna de cunhos machista e misógino. Para completar, Ricardo resolve condenar Pollyanna com base em seus aliados políticos circunstanciais”, observou Anderson Pires, colunista do Pragmatismo.
O argumento da ‘segunda eleição’ para o senado
Nas redes sociais, Ricardo Coutinho tem repetido que haverá nova eleição para o Senado caso ele seja eleito e não possa assumir o cargo. “O segundo lugar não assume, é realizada uma nova eleição. Não acreditem em fake news”. Igor Suassuna, advogado de Ricardo, disse em entrevista ao blog ‘Conversa Política’ que uma nova eleição deve acontecer independentemente do número de votos anulados. Ele menciona um dispositivo do Código Eleitoral, art. 224, § 3º.
No entanto, juristas contestam o entendimento sobre ‘nova eleição’. “O cargo de Senador é majoritário. Com certeza vão buscar esse dispositivo para uma nova eleição se Ricardo for o mais votado, mas tem uma ADI pela não aplicação desse dispositivo ao cargo de Senador. Os precedentes que existem são apenas para cargos do executivo”, avalia o advogado eleitoral Eduardo Costa, ao reforçar que se o bolsonarista Efraim Filho for o segundo colocado na eleição, ele deverá ser empossado.
Para conseguir os votos que o levem à vitória, o ex-governador ainda conta com o julgamento de um novo recurso no TSE (onde já foi condenado) em que consiga a reversão até o último dia de sua diplomação, ou seja, 19 de dezembro, para que venha a ser empossado no cargo no dia 1º de fevereiro de 2023.
De acordo com o blog ‘Conversa Política’, se vencesse a eleição para o Senado, Ricardo só poderia assumir caso obtivesse uma vitória na Justiça — o que parece pouco provável, tendo em vista todas as derrotas nos tribunais acumuladas até agora. Na mais provável hipótese da confirmação da inelegibilidade de Ricardo, o ‘segundo colocado’ permanece no cargo. Dessa forma, afirma o Portal, será diplomado o candidato ao Senado com mais votos válidos: Efraim ou Pollyana.