### Ministério de Minas e Energia ameaça Enel com perda de concessão em São Paulo após apagão prolongado por ciclone
O Ministério de Minas e Energia anunciou neste domingo que a Enel Distribuição São Paulo pode perder sua concessão no estado se não cumprir integralmente os índices de qualidade e obrigações contratuais, em resposta à demora no restabelecimento da energia após um ciclone extratropical devastador.
A concessionária voltou a ser alvo de críticas intensas pela lentidão na recuperação do serviço, afetando milhões de clientes na capital e região metropolitana. No pico da crise, na quarta-feira, cerca de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem luz, com ventos de até 98 km/h derrubando mais de 300 árvores sobre a rede elétrica, destruindo cabos e postes. Até o sábado, ainda havia 452 mil clientes no escuro, e mesmo neste domingo, mais de 417 mil permaneciam sem fornecimento, com regiões mais afetadas demandando reconstrução completa de infraestrutura, como postes, transformadores e cabos quilométricos.
Em nota oficial, o ministério destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor absoluto na fiscalização da qualidade dos serviços de energia. “O governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”, declarou a pasta. Desde 2023, o ministro Alexandre Silveira tem alertado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre problemas recorrentes da Enel, cobrando sanções imediatas e avaliação da continuidade da concessão. A pasta também propôs uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes para alinhar responsabilidades.
O ciclone extratropical, fenômeno raro para dezembro, provocou rajadas intensas e chuvas volumosas no Sul e Sudeste, configurando-se entre 8 e 9 de dezembro e gerando instabilidades severas. Especialistas classificam os ventos como uma das rajadas mais fortes dos últimos 30 anos no estado, agravados por mudanças climáticas que intensificam esses eventos.
Do outro lado, a Enel informou em comunicado que restabeleceu energia para 99% dos clientes afetados, mobilizando um recorde de até 1.800 equipes em campo desde quarta-feira. A empresa segue atuando para normalizar o serviço em todas as áreas, enfatizando investimentos recordes em modernização da rede e plano de recuperação apresentado à Aneel em 2024 para mitigar impactos climáticos.
A crise reacende debates sobre a gestão da Enel, com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pedindo suspensão de atos de renovação da concessão até análise detalhada de falhas técnicas e operacionais. O subprocurador Lucas Furtado argumenta que a falta de investimentos preventivos viola princípios de qualidade e continuidade, sugerindo até a divisão da concessão em partes menores para fomentar concorrência e eficiência, ideia endossada pelo governador paulista. A concessão vai até 2028, com possibilidade de prorrogação por 30 anos, mas renovações antecipadas foram suspensas judicialmente.
