O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte lançou o Manual do Jovem Empreendedor, um guia essencial para quem deseja se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). O documento detalha o processo de formalização, organização do negócio e como aproveitar as oportunidades no país.
Disponível online, o manual explica as regras e custos envolvidos na formalização e destaca caminhos para o crescimento do negócio. Ele apresenta iniciativas de capacitação, programas de crédito e oportunidades de contratação pública, visando consolidar-se como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem.
Segundo o Ministério, o guia oferece conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com confiança. Jovens a partir de 16 anos, desde que emancipados, podem se formalizar como MEI, assim como qualquer pessoa física acima de 18 anos que não seja sócia ou titular de outra empresa.
O processo de formalização é feito online e gratuitamente no Portal do Empreendedor, onde é possível emitir o CNPJ e o certificado na hora, consultar atividades permitidas, acompanhar obrigações e emitir boletos. As vantagens incluem acesso a benefícios como aposentadoria, emissão de nota fiscal e crédito bancário facilitado.
O MEI pode atuar em mais de 467 ocupações diferentes, incluindo comércio, reparos, beleza, cultura, educação, comunicação e transporte. Cursos de capacitação online e presenciais estão disponíveis em áreas como empreendedorismo, finanças, vendas, gestão e legislação.
