O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias, incluindo novas faixas de atendimento. A iniciativa, lançada em outubro do ano passado, oferece crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas.
Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi criado para enfrentar a inadequação habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias brasileiras que já possuem imóvel. O financiamento pode ser utilizado para comprar materiais de construção, pagar mão de obra e contratar serviços técnicos.
Entre as intervenções previstas estão melhorias em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de cômodos, acessibilidade e adaptações para maior conforto e segurança. O valor máximo do financiamento aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família, e o prazo de pagamento foi ampliado de 60 para até 72 meses.
O público-alvo agora inclui famílias com renda de até R$ 13 mil, igualando-se ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o alcance para mais brasileiros. As taxas de juros foram reduzidas para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda, anteriormente em até 1,95%, variando conforme a renda familiar.
O anúncio sobre novos perfis e valores do Reforma Casa Brasil foi feito em 15 de abril, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre a ampliação de aportes para o Minha Casa Minha Vida. As novas regras do MCMV também preveem aumento no limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito, agora de até R$ 13 mil, para imóveis que custam até R$ 600 mil.
