# Moraes autoriza visitas a generais presos por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem visitas de familiares na prisão. Condenados na ação penal da trama golpista, eles estão presos no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde cumprem suas respectivas penas.
Conforme a decisão judicial, Heleno poderá receber as visitas da esposa, da filha, do genro e do general Fernando Azevedo e Silva, amigo da família. Nogueira, por sua vez, receberá a visita da esposa, filhos, netos e genros. As visitas deverão seguir rigorosamente as regras estabelecidas pelo Comando Militar do Planalto.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de prisão por sua atuação no plano de golpe de Estado. Paulo Sergio Nogueira, que ocupou o cargo de ministro da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro, recebeu uma pena de 19 anos de reclusão.
A decisão de autorizar as visitas segue o direito reconhecido pela Lei de Execuções Penais, que assegura aos presos a possibilidade de receber visitas de familiares e amigos em dias determinados. O tratamento dos dois generais no Comando Militar do Planalto foi resultado de negociações entre o comando do Exército e o STF, garantindo que as instalações militares estivessem adequadas para a custódia. Os generais estão detidos em salas adaptadas que contam com banheiro e foram mobiliadas com cama e mesa.
Os dois foram presos no dia 25 de novembro, após o ministro Moraes negar os recursos apresentados pelas defesas. O ministro considerou que os recursos eram “meramente protelatórios” e autorizou o início da execução das penas. A prisão ocorreu mediante um protocolo inédito, negociado diretamente entre o comando do Exército e o Supremo, com dois generais de quatro estrelas acompanhando pessoalmente a ação da Polícia Federal e os ex-ministros até o local de reclusão, garantindo dignidade ao rito militar.
Além de Heleno e Nogueira, outros réus da ação penal da trama golpista também estão cumprindo suas respectivas condenações. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, recebeu a maior pena: 27 anos e três meses, e cumpre sua sentença na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, foi condenado a 26 anos e está preso na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, recebeu 24 anos de prisão e está nas Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, também foi condenado a 24 anos e cumpre pena no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
