O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar até 26 de dezembro o prazo de entrega da perícia médica sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno, condenado no processo da trama golpista, cujo laudo deverá subsidiar a análise do pedido da defesa para prisão domiciliar humanitária[1][2]. A prorrogação foi solicitada pela PF após a defesa apresentar novos documentos aos peritos na véspera da diligência, o que, segundo o perito responsável, exigiu “maior tempo para a análise detida” dos elementos juntados aos autos[1][3]. Médicos da PF realizaram avaliações com o general na última sexta-feira antes da prorrogação e precisavam enviar o laudo ao STF até esta quarta-feira, prazo que foi estendido mediante a decisão de Moraes[1].
Augusto Heleno, de 78 anos, cumpre desde 25 de novembro a pena de 21 anos de prisão imposta na ação penal relacionada ao suposto plano golpista, e está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília[1][2]. A perícia médica determinada por Moraes tem o objetivo de avaliar, em especial, memória e outras funções cognitivas, além do possível grau de limitação funcional decorrente de doenças apontadas pela defesa, que alega quadro grave de saúde e pleiteia a conversão da prisão em regime domiciliar por razões humanitárias[1][3]. A Procuradoria-Geral da República já manifestou concordância com a medida diante da idade e do quadro clínico do militar[1].
Há controvérsia sobre as datas do diagnóstico de Alzheimer apresentadas em documentos e relatos: durante exame de corpo de delito prestado após a prisão, Heleno afirmou ter convívio com Alzheimer desde 2018, enquanto a defesa afirmou posteriormente que exames ocorreram em 2024 e que a confirmação do diagnóstico foi feita apenas em janeiro de 2025; foi justamente essa divergência que motivou Moraes a determinar a perícia[1][2]. Caberá agora ao ministro decidir sobre a concessão da prisão domiciliar, sem prazo determinado para proferir a decisão[1][3].
Fontes: reportagens que informaram a decisão de Moraes, o pedido da PF para dilação do prazo e os pontos centrais do processo e dos argumentos da defesa e da acusação[1][2][3].
