O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir sua pena de 27 anos e três meses pela trama golpista, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Bolsonaro está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por decisão de Moraes, após violar a tornozeleira eletrônica que usava durante a prisão domiciliar. Durante audiência de custódia, o ex-presidente admitiu a infração, atribuindo o comportamento a “paranoia” causada por medicamentos. A prisão preventiva foi ainda fundamentada em uma convocação para uma vigília próxima à residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, que, segundo o ministro, poderia gerar tumulto e até facilitar uma eventual fuga do réu.
No local da prisão, Bolsonaro está em uma cela reformada recentemente, com cerca de 12 metros quadrados, paredes brancas, cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro privativo. A decisão de Moraes decorre do trânsito em julgado do processo no qual o ex-presidente foi condenado, por unanimidade, a mais de 27 anos em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado para manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Paralelamente, Bolsonaro e outros réus relacionados à trama golpista devem passar por audiências de custódia por videoconferência em seus locais de cumprimento de pena, como parte das formalidades legais determinadas pelo STF. Essas medidas consolidam a resposta judicial ao episódio que abalou a democracia brasileira e marcam um momento histórico no enfrentamento de tentativas de subversão constitucional.
