O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em prisão preventiva os investigados por atos de vandalismo ocorridos em 12 de dezembro em Brasília (DF).
Na ocasião, prédios públicos, como a sede da Polícia Federal (PF) e uma delegacia de polícia, foram atacados e veículos foram queimados. De acordo com o ministro, os elementos de prova apontam que os investigados ameaçaram o presidente recém-empossado e ministros do STF, de maneira organizada e coordenada, com o objetivo de impedir o exercício regular dos poderes constitucionais, através de ataques a propriedades públicas e privadas.
O ministro considerou que há fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, previstos no Código Penal. Quatro dos 11 investigados já estavam presos temporariamente desde 28 e 29 de dezembro, enquanto os outros sete estão foragidos, com mandados de prisão expedidos. A polícia também descobriu que a maioria dos investigados participava do acampamento em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
A Operação Nero, da Polícia Federal, cumpriu os mandados de prisão temporária. A prisão preventiva dos 11 envolvidos não tem prazo para terminar. O relator considerou que, apesar de quatro investigados já estarem presos temporariamente, a prisão preventiva é necessária, especialmente por se tratar de investigação de associação criminosa, que apresenta risco de prejuízo na colheita de elementos de prova e de fuga caso qualquer um dos investigados seja libertado.
O ministro Alexandre de Moraes também observou que os atos que vão contra a democracia, sob investigação, ainda não pararam, e é possível ver a manutenção do espírito golpista em algumas partes do país e por meio de manifestações nas redes sociais. Por essa razão, o ministro achou que a decretação da prisão preventiva dos 11 investigados é uma medida razoável, adequada e proporcional para garantir a ordem pública.