O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A medida atinge réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de tentativa de golpe de Estado, que foram sentenciados pela Corte, mas estavam recorrendo em liberdade.
A lista inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. Entre eles, Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão; Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, a 8 anos e 6 meses; Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército, a 13 anos; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército, a 14 anos; Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército, a 17 anos; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército, a 17 anos; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, a 17 anos; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército, a 13 anos e 6 meses; e Fabrício Moreira de Bastos, coronel, a 16 anos. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha recebeu pena de 7 anos e 6 meses.
Pela decisão, os acusados devem usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes, ficar proibidos de contato com outros réus, de usar redes sociais e de porte de arma. A Polícia Federal cumpriu os mandados em sete estados e no Distrito Federal, com apoio do Exército em algumas diligências.
A ordem de Moraes visa evitar novas fugas, após a detenção no Paraguai do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, na sexta-feira, que tentou embarcar para El Salvador com passaporte falso. O ministro identificou um padrão de estratégia entre os condenados para deixar o país, citando casos como o do ex-deputado Alexandre Ramagem. No entendimento de Moraes, o modus operandi da organização criminosa condenada pelo STF indica planejamento de fugas para fora do território nacional, inclusive com ajuda de terceiros.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, no entanto, não foi localizado pela PF no endereço informado em São Paulo e passou a ser considerado foragido. A defesa de Filipe Martins classificou a prisão domiciliar como um abuso, afirmando que ele cumpria exemplarmente medidas anteriores impostas por Moraes, e anunciou recurso. A operação ocorre em meio a debates sobre o cumprimento de penas relacionadas aos atos golpistas.
