O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a direção da Papudinha, unidade prisional no Complexo da Papuda, em Brasília, apresente em cinco dias um relatório completo sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro desde sua transferência para o local. A exigência abrange visitas de parentes, advogados e amigos, consultas médicas, atendimentos de saúde, sessões de fisioterapia, leituras de livros e qualquer ocorrência registrada, com datas e horários precisos.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, condenado pelo STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A pena inclui reclusão, detenção e multa, e sua execução é acompanhada diretamente pela Corte, que fiscaliza as condições de custódia para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
A transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar – conhecido como Papudinha e destinado a presos especiais como militares, advogados e autoridades – ocorreu no dia 15 de janeiro, por ordem do mesmo ministro. Lá, Bolsonaro ocupa uma sala de Estado-Maior de cerca de 54 metros quadrados, com quarto, sala, cozinha, banheiro, área externa e instalações reformadas, similar à usada por outros condenados como o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
Moraes autorizou uma série de medidas para atender às necessidades do preso, incluindo assistência médica integral 24 horas por dia com médicos particulares cadastrados, deslocamentos imediatos a hospitais em emergências – com comunicação ao STF em até 24 horas –, sessões de fisioterapia com profissionais previamente aprovados, alimentação especial entregue diariamente pela defesa, visitas semanais de esposa e filhos, assistência religiosa de líderes como o bispo Rodovalho e o pastor Thiago Manzoni, além de autorização para leitura de livros, instalação de aparelhos como esteira e bicicleta, grades de proteção e barras de apoio na cama. A unidade também oferece consultório médico interno, sala para advogados, área esportiva e pista de caminhada, com acesso a itens de higiene e ventilação conforme o regimento.
A decisão de cobrar o relatório detalhado da Polícia Militar do Distrito Federal foi comunicada à Procuradoria-Geral da República e à defesa de Bolsonaro. A Papudinha, com capacidade para 60 detentos e fiscalizada pela Vara de Execuções Penais, abriga atualmente cerca de 52 presos em alas coletivas, mas Bolsonaro tem uso exclusivo de sua acomodação.
