Motorista é absolvida pela justiça após ter carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa
Na terça-feira (11), a justiça absolveu a motorista que teve seu carro depredado durante um ato bolsonarista em João Pessoa, ocorrido em novembro de 2022. Um grupo presente no local alegou ter sido atingido pela condutora, que estava em um veículo com adesivos do presidente eleito, Lula (PT). Flávia Bonolo, geógrafa de profissão, enfrentou acusações de dirigir sob efeito de álcool, desacato, delito de ameaça, lesão corporal leve e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Somente o último crime não foi julgado e foi encaminhado ao juizado especial.
O juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou a absolvição da geógrafa das acusações de violação dos artigos 129, 147 e 331 do Código Penal, bem como do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. As acusações incluíam:
- Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool;
- Desacato;
- Delito de ameaça;
- Lesão corporal leve.
De acordo com o juiz, as provas coletadas foram insuficientes para condenar Flávia em relação à condução de veículo sob efeito de álcool e desacato. Na sentença, o magistrado explicou que apenas o indício de “fala alterada” não é suficiente para comprovar a acusação, já que nem os policiais nem a testemunha relataram em nenhum momento qualquer tratamento desrespeitoso.
No que diz respeito aos delitos de ameaça e lesão corporal, o juiz constatou que o Ministério Público não descreveu adequadamente os fatos na denúncia, limitando-se a afirmar que ocorreram durante a condução do veículo automotor. “Dessa forma, sem a narrativa correspondente ao tipo penal, fica prejudicado o contraditório e a ampla defesa, ante a inexistência de descrição dos fatos”, declarou Wolfram da Cunha Ramos.
Quanto à acusação de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, considerada uma infração penal de menor potencial ofensivo, o caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal da Capital. O juizado é responsável pela conciliação, julgamento e execução de contravenções penais, assim como de crimes cuja pena máxima não ultrapasse dois anos.
Na época do incidente, a condutora foi presa e posteriormente liberada mediante pagamento de fiança. As pessoas responsáveis pela depredação do veículo não foram detidas.
RELEMBRE O CASO
Carro com adesivos de Lula é depredado por bolsonaristas durante ato em João Pessoa
Um carro que ostentava adesivos do presidente eleito, Lula (PT), foi alvo de depredação por parte de manifestantes bolsonaristas durante um protesto realizado em João Pessoa, em 2 de novembro. De acordo com relatos da motorista, ela foi hostilizada pelo grupo e decidiu avançar sobre o bloqueio. Como resultado, seu veículo foi cercado e danificado, com dois vidros quebrados.
A Polícia Militar estava presente no local para monitorar o ato e interveio imediatamente após a ocorrência da depredação. A motorista foi detida em flagrante pela polícia, acusada de lesão corporal na direção de veículo e embriaguez, pois teria se recusado a realizar o teste do bafômetro, de acordo com os agentes presentes. No entanto, a defesa alegou que a recusa ocorreu no momento do incidente, mas a motorista se colocou à disposição para realizar o exame posteriormente, na delegacia, o qual não foi realizado.
A polícia registrou depoimentos de três pessoas que afirmaram terem sido atingidas pelo veículo, sendo essas testemunhas essenciais para o processo. Surpreendentemente, mesmo com evidências em vídeo mostrando os indivíduos envolvidos na depredação do carro, nenhum deles foi encaminhado à delegacia ou detido pelas autoridades policiais.