O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras no combate ao crime organizado. A declaração foi feita após uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Motta participou de um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores de Justiça dos 27 estados.
O momento foi marcado pela articulação em torno do projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que deve ser votado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (11). O texto, apresentado pelo governo federal, cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e busca estabelecer diretrizes nacionais para enfrentar as facções criminosas. Motta destacou a importância da cooperação entre os poderes e reforçou a urgência de aprovar medidas que fortaleçam o combate às organizações criminosas.
Durante a reunião, Motta também intermediou um diálogo entre o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL Antifacção, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com o objetivo de garantir que a PF mantenha suas atribuições nas investigações contra o crime organizado. O presidente da Câmara ressaltou que o momento exige união institucional e destacou a presença de representantes de diversas esferas do poder público, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O encontro ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, que trata da redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que o governo fluminense preserve todas as imagens das câmeras corporais dos policiais e envie em até 48 horas as cópias dos laudos necroscópicos realizados após a Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos. O ministro também fixou prazos para que outras instituições apresentem relatórios e laudos complementares ao Supremo.
Motta afirmou que a união das instituições é essencial para enfrentar os desafios da segurança pública e combater o avanço do crime organizado no país. O presidente da Câmara destacou que o diálogo entre os poderes e a articulação entre os principais órgãos de segurança são fundamentais para garantir a eficácia das políticas públicas e proteger a sociedade.
