O Ministério Público do Maranhão denunciou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, sua esposa Eva Curió, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima por participarem de um esquema de corrupção que desviou R$ 56,3 milhões dos cofres públicos do município na Baixada Maranhense. No total, dez pessoas foram denunciadas, incluindo familiares e aliados políticos do prefeito.
A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e protocolada no gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decidirá se a ação penal será aceita. Após aceitação, os investigados se tornarão réus e responderão judicialmente pelos crimes apontados.[1][4]
Além dos gestores públicos mencionados, a denúncia inclui familiares diretos do prefeito: Domingos Sávio Fonseca Silva (pai), Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos), José Paulo Dantas Filho (tio), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados).[1][2][4]
O esquema funcionava por meio da “venda” de notas fiscais falsas por empresas que venciam licitações simuladas. O Ministério Público estimou o prejuízo em R$ 56.328.937,59, considerando contratos fraudulentos firmados desde 2021. O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, enquanto a diferença ficava com empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas. Os desvios ocorreram principalmente nas áreas de Saúde e Assistência Social.[1][2][3][4]
De acordo com a denúncia, a participação de familiares diretos do prefeito foi elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como um círculo de confiança para ocultação e dissimulação dos valores ilícitos. Segundo a investigação, a primeira-dama Eva Curió tinha controle direto sobre as contas do município, realizando movimentações financeiras mesmo sem ocupar cargo público. Os valores desviados eram utilizados para custear despesas pessoais, como a faculdade de medicina da esposa do prefeito e a aquisição de bens imóveis como mecanismo de lavagem de capitais.[1][4]
Paulo Curió é acusado de promover, organizar, dirigir e integrar uma organização criminosa, utilizando o cargo para manter o funcionamento do esquema. Os crimes pelos quais foi denunciado incluem organização criminosa, desvio de rendas e valores públicos, fraude a licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[1][4]
O Ministério Público pede a condenação de todos os denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. A denúncia também requer o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais, além da perda de todos os bens, direitos e valores que constituam produto, proveito ou instrumento dos crimes praticados, mesmo quando registrados em nome de terceiros. Em caso de condenação, a denúncia pede a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo.[1][2][3][4]
Paulo Curió, Eva Curió, Janaína Soares Lima e outros investigados estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde a deflagração da Operação Tântalo II em 22 de dezembro. A Justiça do Maranhão manteve essas prisões, entendendo que os acusados ainda representam risco e que medidas mais leves, como tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes para impedir que o grupo continuasse agindo. A única concessão foi à pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, diagnosticada com câncer de útero, que recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.[4]
O Ministério Público informou que deve apresentar novas denúncias nos próximos dias contra os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e contra servidores públicos suspeitos de participar do esquema, representando núcleos distintos da organização criminosa. A denúncia atual se restringe ao núcleo político e familiar como medida de racionalização processual e individualização adequada das condutas.[1][3][4]
A operação causou comoção institucional ao Ministério Público. Após a Procuradoria-Geral de Justiça emitir parecer favorável à soltura dos investigados, promotores integrantes do Gaeco pediram exoneração coletiva, argumentando que a manifestação enfraquecia a atuação institucional no combate ao crime organizado. O promotor de Justiça Haroldo de Brito foi nomeado como novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, assumindo a continuidade do trabalho de denúncia iniciado pela equipe anterior.[4]
