MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ

Ministério Público Federal e Defensorias Públicas pressionam governo do Rio e prefeitura por ações urgentes contra a onda de calor que castiga a capital fluminense. O ofício, assinado na noite de sexta-feira, exige providências coordenadas para proteger grupos vulneráveis diante das temperaturas extremas, que configuram risco à saúde e à integridade física da população, especialmente de populações marginalizadas.

Desde a véspera de Natal, o Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, com índices entre 36°C e 40°C previstos para durar ao menos três dias. Na quarta-feira, os termômetros bateram recorde de 40,1°C no mês. Para este sábado, a máxima deve chegar a 38°C, subindo para 40°C no domingo, com alívio por chuvas só a partir de segunda-feira, ainda com marcas próximas de 40°C. O calor excessivo lota as unidades de saúde: a rede de urgência municipal registra média de 450 atendimentos diários, com casos comuns de tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.

O documento foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários de Saúde estadual e municipal. Entre os riscos à saúde, destacam-se desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e golpe de calor, com alta taxa de mortalidade. Os efeitos atingem de forma desigual crianças lactentes, recém-nascidos, prematuros, idosos acima de 65 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas ou deficiências, trabalhadores ao ar livre, desportistas, acamados, com restrição de mobilidade e população em situação de rua.

Para essa última grupo, a exposição é agravada pela falta de acesso a ambientes refrigerados, proteção solar, água potável e alimentos adequados, além de alta carga de morbidades sociais. O protocolo municipal já orienta ativação de centros de hidratação em unidades de Atenção Primária, pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado, distribuição de água em abrigos, ampliação de horários em espaços públicos refrigerados ou sombreados.

As recomendações incluem preparar o Corpo de Bombeiros para resgates e garantir leitos na rede de saúde. Município e estado têm 24 horas para informar medidas concretas, com detalhes precisos sobre pontos de resfriamento ativados, horários e endereços, locais de hidratação, unidades de saúde como centros de apoio, fluxos de atendimento e operações de resgate pré-hospitalar.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a prefeitura foi pioneira em protocolo de proteção ao calor extremo e o seguirá, mas que recomendações estaduais cabem a cada cidade. O governo estadual foi procurado, mas ainda não se manifestou. O fenômeno atinge grande parte do Brasil por bloqueio atmosférico, com alerta vermelho do Inmet para Sudeste, Sul e Centro-Oeste até pelo menos segunda-feira.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)

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