O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações relacionadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, na cidade mineira de Congonhas.
Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No caso da mina de Fábrica, o bloqueio solicitado foi de R$ 1 bilhão, enquanto os outros R$ 200 milhões referem-se ao acidente na mina de Viga.
Os vazamentos afetaram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação, segundo o MPF. A quantia bloqueada destina-se à reparação dos danos.
Para o MPF, houve falha no controle das operações das estruturas de contenção de efluentes da mina. De acordo com a acusação, os reservatórios não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas fortes, contrariando as obrigações da mineradora na prevenção de extravasamentos.
Além disso, a mineradora não comunicou o incidente imediatamente às autoridades, o que contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil, afirmou o MPF em nota.
Os procuradores também solicitaram que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para monitorar as obras necessárias para garantir a segurança das minas.
O MPF quer ainda que a mineradora elabore rapidamente um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas no estado de Minas Gerais.
Procurada, a Vale informou que tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG). A empresa já se manifestou nos autos e apresentará sua defesa dentro do prazo legal.
Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, situadas a cerca de 22 quilômetros uma da outra, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro.
No caso do rompimento de uma cava da mina de Fábrica, o material atravessou o dique Freitas, carreando sedimentos e rejeitos de mineração, provocando impactos ambientais, mas sem vítimas. Houve vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral.
O material levado pelo vazamento atingiu uma área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais. Essa lama chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana da cidade, antes de se encontrar com o rio Maranhão, na área central de Congonhas.
O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba, o mesmo que passa por Brumadinho e foi atingido pelo rompimento de uma barragem da Vale em 25 de janeiro de 2019.
