O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha para combater o assédio eleitoral em ambientes de trabalho, em vista das eleições deste ano. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o MPT já está divulgando mensagens sobre o tema em suas redes sociais.
Assédio eleitoral é definido como a conduta de empregadores que constrangem trabalhadores em relação à sua orientação política durante o período eleitoral, conforme explica Igor Sousa Gonçalves, procurador responsável pela coordenação nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT. Ele ressalta que essa prática cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento e pode até intimidá-los a votar em determinado candidato.
Gonçalves destaca que o assédio eleitoral representa um problema não apenas para os trabalhadores, mas também para a democracia no Brasil, comparando-o a um “voto de cabresto moderno”. Ele lembra que essa prática pode ser denunciada ao MPT através do portal na internet, onde os trabalhadores podem apresentar provas como mensagens, nomes de envolvidos e gravações.
No primeiro domingo de outubro, cerca de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. A Justiça Eleitoral proíbe a propaganda eleitoral ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, conforme estabelecido na Resolução nº 23.755 do Tribunal Superior Eleitoral.
Durante as eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas. A maioria dos casos foi registrada na Região Sudeste, seguida pelo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Os estados com mais denúncias foram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
