O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta segunda-feira (24) que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A solicitação foi feita após Campos Neto afirmar em entrevista que o BC planeja terceirizar a gestão de ativos do banco a agentes do mercado privado.
O subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, afirma que a terceirização da gestão de ativos coloca em risco a capacidade do país honrar compromissos financeiros. Ele pede que o TCU solicite esclarecimentos a Campos Neto sobre as afirmações proferidas e que instaure uma medida cautelar para proteger os bens da autoridade monetária de seu próprio presidente.
A polêmica em torno da possível terceirização da gestão de parte dos ativos da reserva financeira internacional do Brasil gira em torno da responsabilidade sobre um recurso público estratégico. As reservas internacionais representam o saldo acumulado, em moeda estrangeira, das transações do Brasil com o exterior.
O MPTCU também solicitou que o TCU encaminhe uma cópia da representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que as entidades também tomem as medidas cabíveis.
A partir do recebimento da denúncia, o TCU vai autuar um processo e sortear um relator. Depois a área técnica analisa a admissibilidade da representação e o mérito é analisado pelos ministros. Não há um prazo para a matéria ir ao plenário.
Entrevista de Campos Neto
Em entrevista ao canal no YouTube da consultoria de investimentos Black Rock Brasil, realizada na quinta-feira (20), Campos Neto foi questionado sobre a importância de o BC gerir seus próprios recursos.
O economista então afirmou que existe um plano para efetuar uma gestão terceirizada de ativos dos quais o BC não conhece as especificidades. Essa estratégia teria como objetivo conhecer a administração dos novos investimentos para depois assumir o controle da gestão desses ativos.
Campos Neto também afirmou que a terceirização da gestão de ativos é uma prática comum em outros países e que o BC está apenas buscando a melhor maneira de administrar seus recursos.
O pedido do MPTCU deve ser analisado pelo TCU nos próximos dias.
Brasil adota política de acúmulo de reservas para proteger a economia contra crises
O Brasil vem adotando uma política de acúmulo de reservas para proteger a economia contra crises. A medida foi adotada em resposta à crise financeira de 2008, que evidenciou a vulnerabilidade do sistema financeiro internacional.
O acúmulo de reservas consiste na compra de moedas estrangeiras, principalmente dólares. As reservas podem ser usadas para comprar bens e serviços importados, para pagar dívidas externas e para sustentar o valor da moeda nacional.
O Brasil tem acumulado reservas na verdade desde 2006. Em dezembro de 2022, o país tinha um total de US$ 378,3 bilhões em reservas. Este é o maior nível de reservas já registrado pelo Brasil.
O acúmulo de reservas tem sido uma medida eficaz para proteger a economia brasileira contra crises. A crise de 2008 não teve um impacto tão grande no Brasil quanto em outros países. Isso se deve, em parte, ao fato de que o Brasil tinha um grande estoque de reservas.
As reservas também têm sido uma ferramenta importante para estimular a economia brasileira. O Banco Central do Brasil (BCB) tem usado as reservas para comprar títulos públicos federais. Isso tem ajudado a reduzir a taxa de juros e a estimular o investimento.
O acúmulo de reservas tem um custo, mas os benefícios superam os custos. As reservas ajudam a proteger a economia brasileira contra crises, estimulam o crescimento econômico e melhoram a credibilidade do país.
As reservas são uma ferramenta importante para garantir a estabilidade financeira do país.